Comece certo

Fábrica de brindes

São Paulo
2ª Edição - 2010

Índice aSPEctoS lEgaiS da atividadE
AtividAde desenvolvidA ............................................................................6
As formAs de AtuAção neste rAmo de AtividAde ......................................6 empresário e sociedAde empresáriA ......................................................7 idAde mínimA pArA ser empresário .........................................................8
A escolhA do ponto pArA AberturA dA empresA ...............................8 licençA dA cetesb .......................................................................................9 corpo de bombeiros - vistoriA do imóvel ........................................11 contrAto de locAção comerciAl .......................................................12 processo de AberturA de empresA .......................................................13 contrAtAção de empregAdo ................................................................20 terceirizAção de serviços .....................................................................22 tributAção e encArgos sociAis ............................................................23 obrigAções AcessóriAs ...........................................................................29 encerrAmento dA empresA.....................................................................30
A importânciA do contAbilistA............................................................31 informAções complementAres .............................................................32 endereços úteis ........................................................................................32

aspectos legais da atividade

AtividAde desenvolvidA fábrica de brindes é um estabelecimento industrial que tem como característica básica à produção de brindes, tais como: pastas, fichários, pastas tipo l, sacolas, mochilas, embalagens, nécessaires, porta cartões, réguas, chaveiros, canetas,