Portos

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OS PORTOS BRASILEIROS FRENTE À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO:
UM NOVO DESAFIO PARA A SOCIEDADE
“A história das nações é escrita com o
trabalho de seus filhos, com a riqueza
do seu solo e com o movimento dos
seus portos.”
(Sérgio Matte)

Eduardo Marone – UFPR
Carlos Roberto Soares – UFPR
Raimundo F. Kappel – MTE
Marília G. de Albuquerque – MCT

Introdução

A relação de quase todasas grandes cidades litorâneas brasileiras com o mar
está intimamente ligada ao papel histórico de seus portos, cuja fundação data de
aproximadamente 1800. Até 1933 as atividades portuárias eram privadas, com
caráter pontual de desenvolvimento. Já a partir de 1934, o porto passa a ser
tratado como fator de desenvolvimento econômico. No regime militar, o enfoque
era de área de segurança, nãotendo como objetivo aumento de movimentação de
mercadoria nem avanço tecnológico das operações portuárias.
Atualmente, o objetivo é dinamizar a atividade portuária, já que o tema Portos é
prioritário no Governo Lula, como parte da estratégia de desenvolvimento
apresentada no documento “Orientação Estratégica de Governo: Crescimento
Sustentável, Emprego e Inclusão Social”, através da inserçãoda questão portuária
na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior. Para isto foram
definidas duas instâncias no Governo: a Comissão Nacional Permanente Portuária
(CNPP) e a Agenda Portos (na Casa Civil).
Os portos passam, assim, a serem considerados instituições extremamente
importantes para o desenvolvimento econômico nacional.
A discussão dos conflitos ambientais, associadosaos usos e à administração
ambiental da costa, indica a necessidade de uma visão que amplie e diversifique o
foco das políticas de intervenção para que se possa enfrentar desafios complexos,
como lidar com territórios que contêm compartimentos de águas costeiras,
especialmente quando estes compartimentos abrigam atividades econômicas,

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como as portuárias, que são capazes de exercerinfluência sobre a vida dos
lugares e, principalmente, sobre a dinâmica de organização do território. Como
assinala Barragan em “Puerto, Ciudad y Espacio Litoral en la Bahia de Cádiz – las
infraestructuras portuárias em la ordenación del espacio litoral de la Bahia de
Cádiz” (1995), as instalações portuárias têm enorme capacidade estruturante, com
efeitos que se desdobram em quase todos ossubsistemas territoriais: físicoambiental, econômico-produtivo e urbano-relacional. A complexidade de seu
entendimento e administração, por outro lado, liga-se também ao fato de que o
desenvolvimento de suas funções depende em grande medida de circunstâncias
alheias não só ao porto mas muitas vezes à própria região e ao país sede
Considerando-se que cada vez mais se está incluindo o sistemaportuário dentro
de uma cadeia produtiva, como centro de um arranjo produtivo de agregação
tecnológica - deixando de ser um mero trabalho braçal para tornar-se um centro
de excelência para o desenvolvimento sustentável e harmônico da cidade – faz-se
necessário desenvolver uma política voltada para novas técnicas, tanto de
organização do trabalho como do conjunto da atividade portuária em si.
Parasubsidiar a elaboração dessa Política de Desenvolvimento Sustentável dos
Portos, é recomendada a promoção de debates, estudos e projetos que
apresentem um diagnóstico com os gargalos existentes e propostas de solução
dos problemas, de forma que o porto seja visto como um arranjo produtivo local
estratégico, como centro de negócios gerador de retorno econômico e social de
diversos setores daeconomia, com necessidades científicas, tecnológicas e de
recursos humanos específicas; e não como um local marginalizado.

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Histórico

Desde a antiguidade mais remota o homem vem utilizando-se da navegação
marítima, fluvial e lacustre nos seus deslocamentos e de suas mercadorias. As
imprescindíveis interfaces com os deslocamentos terrestres, ou com os hoje
denominados “modos de...
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