Codigo penal

1080 palavras 5 páginas
RESUMO
Trata-se o presente artigo de um estudo a respeito do código penal em diversos aspectos, como histórico, a divisão do código penal , o principio da legalidade, a função do código penal e como ele se mostra , junto a isso ,também , analisa a criminalidade e violência no Brasil levando em consideração as leis atuais.
SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Código Penal 3. O que é o código penal e para que serve? 4. A violência e a criminalidade no brasil. 5 . Conclusão 6. Referências

1-Introdução
O tema abordado é de grande relevância, pois se trata de um código que tem como conteúdo uma das matérias mais importantes hoje, pois esta trata dos bens mais precisos que temos numa sociedade como um todo. O aspecto da violência é muito importante de ser tratado, pois relata é um assunto gritante na atualidade que muitas vezes não é visto com muita relevância.
2- Código Penal
O código penal vigente é um código que surgiu em 1940, e entrou em vigor em 1942, este código surgiu em meios a fatos históricos que diferem da realidade atual, em 1938 o Prof. Alcântara Machado entregou um projeto que séria basicamente o código penal, sendo depois esse projeto analisado por uma comissão formada por grandes penalistas brasileiros que são Nelson Hungria, Roberto Lira, Narcélio de Queiroz, Vieira Braga e Costa e Silva e aquele projeto após ser analisado por estes juristas foi aceito em 1940 , período este que estava em meio a um presidente ditador que era Getúlio Vargas, e em meio a segunda guerra mundial.
Este código penal vigente, apesar do tempo que está em vigor é um código que não sofreu muitas mudanças.
O código está basicamente dividido em duas partes que é a parte geral e a parte especial. A parte geral vai auxiliar na utilização do código, nesta não estará contida nem um crime tipificado, mas, sim os conceitos que são necessários para a utilização, entendimento e aplicação do que está previsto na parte especial. A parte especial é aparte que trata dos crimes que

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