Codigo florestal

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  • Publicado : 24 de outubro de 2012
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Não há contradição entre o uso agrícola e a proteção do meio ambiente!
O maior problema da agricultura é o uso acima da capacidade de uso do solo, isso ocasiona a erosão e consequentemente a perda da capacidade do solo de produzir, isso faz com que muitas áreas se tornem abandonadas e degradadas.
Acarretando em uma expansão da fronteira agrícola, que pode levar no uso excessivo de uma regiãolevando ao esgotamento do potencial produtivo do solo , fazendo com que parte da população rural migre para outras regiões, expandindo a fronteira agrícola. Essa expansão pode ocasionar vários pontos de erosão e assoreamento de rios próximos a regiões abandonadas com solo exposto ou com pouca vegetação.
Uma das maiores consequências da erosão, além do assoreamento, é a retirada dos nutrientes dosolo devido a chuva que leva os sedimentos , tornado o solo inviável para a produção agrícola. Esses sedimentos carreados pela chuva possuem metais pesados, agrotóxicos e adubos, quando chegam a algum rio prejudica a qualidade da água, assim como também impacta o ciclo de vida dos organismos existentes no local.

No código antigo era proposta duas situações de preservação :
10% da propriedadereservada para Áreas de preservação permanente (APP), situadas em margens de rios onde existe vegetação ciliar de proteção, nessas áreas n podem haver nem um tipo de ação econômica ou intrusiva .
20% reserva legal (vegetação natural), onde pode haver uso econômico sustentável da floresta, porem o uso dessas áreas é raro.
70% uso agrícola e pecuário.

APP : 50m em nascentes e olhos d'água e mataciliar de no mínimo 30m a longo do rio.
As matas ciliares funcionam como um filtro de sedimentos, preserva a fauna e flora, e mantém a qualidade da água.

Código Antigo
No código antigo o calculo da área de app dependia da medida da largura do rio no período de cheia(até onde o rio chega no período de cheia, várzea).
Calha do rio : largura que o rio atinge em um período de cheia,
AsAPPs devem ter 50m a partir da calha após a medição da largura do rio no período de cheia, no código atual as APPS medidas a partir do leito regular( época de seca), que não leva em consideração a várzea, ou seja , a mata ciliar ficará nas regiões de alagamento e não protegeram os rios. A várzea passará a ser utilizada como área agrícola e sem a correta conservação do solo ocorrerá o assoreamentoda mesma.
No antigo a mata ciliar ara um rio com 10m de largura contando com a várzea a APP deveria ser de no mínimo 30m, e se não existisse APP ela deveria ser restaurada. No código atual o mesmo ria de 10m poderá ter APP de apenas 15m e com isso sua área de proteção diminu
Sabendo que 90% do percurso de um rio tem 10m de largura praticamente todos os rios do Brasil terá sua área de proteçãoreduzida ela metade.
Áreas Indígenas
No antigo código essas áreas eram tratadas com APP e apenas índios podiam mexer sem extração lucrativa, no atual código essas áreas não são mais APPs.
Fazenda Real
Geralmente na propriedades rurais não há 10% de APP e nem 20% de reserva legal, com o código atual, o leito irá diminuir e as reservas que já eram poucas consequentemente irão diminuir .Com isso algumas faixas de florestas que estavam dentro da delimitação da APP ficarão desprotegidas e consequentemente serão desmatadas e seu solo será utilizados para pratica agrícola.
Plano de Recuperação

No antigo código,quando uma APP estivesse sendo utilizada ela deveria ser restaurada, agora com o novo código se a APP estiver em uso essa atividade ficará consolidada e a APP não teriade ser restaurada.
Portanto as APPs passam a ser como as reservas legais(permitido uso econômico)
Reserva Legal
As pequenas propriedades no Brasil somam 90% de todas as propriedades rurais.No antigo código era necessário ter 20% de reserva legal nas propriedades e essa reserva poderia ser usada ara fins econômicos mas pelo fato de serem muitas propriedades a fiscalização era muito...
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