CLAUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESAO

CLAUSULAS ABUSIVA NO CONTRATO DE ADESÃO

VICTOR DANIEL AGUIAR FREDERICO1
LINDOMAR RODRIGUES MONTE2

Resumo: O presente artigo busca analisar as cláusulas abusivas contida em contratos de adesão. Os contratos de adesão são um aparelho que possibilitam a adesão em massa, seu modelo é usado para várias contratações, gerando uma maior agilidade no processo de negociação. O principal debate é que embora eles tragam grandes benefícios a sociedade, mas pode também trazer prejuízo aos consumidores, que não fazem parte das elaborações das cláusulas do contrato, causando um desequilíbrio na relação contratual.
Palavras-chave: Direito Consumidor. Cláusulas Abusivas. Contrato de Adesão. Código Defesa do Consumidor. Contratos.

INTRODUÇÃO

O artigo tem como finalidade analisar as cláusulas abusivas nos contratos de adesão, mostrando a visão da legislação e dos juristas.
Para chegar ao objetivo, faz umas observações aos contratos, ressaltando suas características e os princípios que o regem.
Após ser analisado o contrato em uma forma geral, busca detalhar os contratos de adesão, onde se diferencia dos outros tipos de contratos, dando uma maior agilidade nas relações contratuais.
Ainda é desenvolvido um raciocínio sobre as possíveis vantagens e desvantagens que esse tipo de contrato pode trazer a sociedade. Dando uma ênfase ao Código de Defesa do Consumidor, utilizado como instrumento para tentar igualar e diminuir as desigualdades entre as partes contratantes, implementando mecanismo de defesa do consumidor.
Por fim passa esclarecer as cláusulas abusivas, onde atualmente o consumidor se tornou alvo fácil no que diz respeito aos contratos unilaterais impostos pelos fornecedores, que podem ser de caráter abusivo. Impulsionado pela realidade da nossa sociedade consumerista, o consumidor facilmente se depara com situações desagradáveis. Com base nisto, o nosso Código Civil busca resguardar o direito deste, configurando-o como parte hipossuficiente da relação, devido a sua