ciências ambientais

Avaliação de Ciências Ambientais 24/10/2013
Valor 20 pts

Nome:_______________________________________________________

1. Quais normas regulamentam o licenciamento ambiental?
2. Quais os passos do licenciamento ambiental?

3. Existem alguns casos em que a licença poderá ser cancela? Por que?

Em caso de crime ambiental algumas sanções são impostas. Que tipo de penalidades são essas?

4. Durante o processo de licenciamento o empreendimento passa por etapas quais são?

5. Quais são os órgãos responsáveis pela emissão da licença?

6. Por que um empreendimento deve ser licenciado?

7. Quais são os empreendimentos que estão sujeito ao licenciamento?

8. Diga qual o prazo de validade de cada tipo de licença.

9. Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é necessária uma licença específica; a licença de instalação, por exemplo, deve ser concedida a empreendimento cujas condições de instalação detalhadas no projeto o tornem compatível com a preservação do ambiente onde será construído. Isto está correto? Justifique.

10. O processo de Licenciamento Ambiental de uma pequena fábrica é iniciado junto ao Órgão Ambiental Estadual. Questionamentos quanto ao Licenciamento são levantados. Após analisar quais das assertivas a seguir são verdadeiras e quais são falsas, de acordo com as regras inerentes aos instrumentos de Licenciamento Ambiental e EIA/RIMA, marque a(s) alternativa(s) correta(s):

( ) A primeira Licença a ser requerida é a de Instalação.

( ) Para o Licenciamento Ambiental, será exigido Estudo Prévio de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA-, caso o empreendimento se enquadre nas hipóteses assim previstas em Resoluções CONAMA ou ainda caso o empreendimento possa apresentar significativo impacto ambiental.

( ) O EIA/RIMA é exigido pelo Órgão Ambiental competente para o licenciamento somente após o deferimento da Licença de Instalação.