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  • Publicado : 22 de março de 2012
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SEMANA 8

CASO 1
a) Adoção – ato jurídico meramente lítico ou estudo senso (ato querido e praticado pela vontade do agente, mas com efeitos correlatos, atribuídos pela lei, sem que o agentemanifeste estes efeitos)
Nascimento – fato natural, que independe da ação humana e sempre ocorre repercute no direito.
Negocio jurídico – compra de um enxoval vontade de praticar os atos e escolher osefeitos

b) Não tem repercussão jurídica é apenas uma regra de trato social.
CASO 2
a) Ato fato, porque não havia intenção de achar o tesouro.
b) Sim, porque apesar de ser absolutamente incapaz,ele possui a capacidade de direito.
OBJETIVA – Letra C
SEMANA 9
CASO 1
a) Sim, pois houve vontade dos agentes com os efeitos a serem estipulados pelas partes.
b) Bilateral; gratuito; não solene;instantânea; informal; principal; típico; nominado (com nome na lei) as partes respeitam o conteúdo representado na lei.
c) Tácita, foi realizada e concretizada pelo comportamento.
d) Art 114 CC; ouseja, a interpretação é restrita (menos direitos a serem transferidos)
CASO 2
a) Sim, o encargo; direito deferido que impõe uma obrigação ao beneficiário.
b) Sim, tendo em vista o descumprimento doencargo. Art 555 CC
c) Não, só se a condição fosse suspensa.
CASO 3
a) 1º dia 28 é o prazo do vencimento.
b) Termo inicial 26 de junho, prazo de 1 ano e prorrogação de 2 dias, porque caiu em umdia não utel.
CASO 4
Uso do termo, porque seria um futuro certo.
OBJETIVA – Letra B
OBJETIVA – Letra B

SEMANA 10
CASO 1
a) Sim, um defeito do negocio jurídico por Esmeralda. Erro contra pessoapor ter errado o numero da conta.
b) Esmeralda, terá que pagar normalmente para Cláudio e poderá recobrar a quantia depositada na conta de Júlio, feita o pagamento indevido, mediante a propositura deuma ação de reposição de indébito.
CASO 2
a) Não, o negocio jurídico não contém defeito nenhum.
b) Perfeitamente valido e eficaz. A coação cogitada por Stevan não tem qualquer fundamento, tendo...
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