Cheque

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Cheque
Introdução:
O surgimento do cheque se deu na Idade Média, porém o mesmo não tinha essa nomenclatura atual, que hoje se consolidou como um título de crédito, os seu uso é relativo a prosperidade dos Bancos de depósitos, que naquele tempo eram os encarregados da guarda de grandes quantias em valores comerciais.
Esse primeiro momento do inicio da utilização do cheque não quer dizer queem tempos mais antigos como na Antiguidade clássica não havia ordens de pagamento, todavia ainda podemos descrever o cheque como um instituto moderno da Idade Média, que prosseguiu com sua estrutura base que é a jurídica.
As principais cidades que se destacam por uma grande concentração de bancos de depósitos, com alto desenvolvimento, citamos a Lombardia e outras regiõesimportantes da Itália, que além da Lombardia contava com oitenta agencias bancarias em Florença, tudo em meados do século XV. Em Londres também não era diferente, onde muitos banqueiros vindos da Lombardia fundaram a rua que até em nosso tempo é tradicionalmente conhecida como Lombard Street.
Esses bancos se dedicavam a guarda de grandes volumes que poderiam ser mobilizados a qualquermomento através de ordens de pagamentos de seus depositantes. Contudo utilizava-se os chamados certificados, que assim como o cheque atual disponha da quantia em dinheiro depositada, podendo ainda ser transferidas essa quantias a terceiros.
Apesar de o seu inicio na Itália, o cheque se difundiu com maior impulso na Inglaterra no século XVII, sendo chamado de cheque-mandato,muitas vezes confundido com letra de câmbio, facilitando a movimentação de grandes quantias em dinheiro.
O cheque ganhou feições legais com a Lei de 14 de junho de 1865 redigida na França, que o diferenciou da letra de câmbio que naquele tempo possuía um regime tributário pesado, sendo o cheque menos tributado e conseqüentemente mais utilizado. Uma definição para ele muito bemaceita: “o escrito que, sob a forma de um mandato de pagamento, serve ao sacador para efetuar a retirada, em seu proveito ou em proveito de um terceiro, de todos ou em parte dos fundos disponíveis, levados a crédito de sua conta pelo sacado”.
Tomando-se por base que a letra de câmbio é um título de emissão livre, sacada contra comerciantes, assim como contra não comerciantes, ocheque é utilizado apenas por uns e por outros tendo como sacado uma instituição financeira, também há uma diferença marcante em que na letra de câmbio não tem a necessidade de provisão de fundos ao contrário do cheque que a sua provisão é imprescindível, sendo que sem os fundos observados, constitui o ilícito penal, além disso o cheque constitui uma ordem de pagamento à vista, podendo ser à prazo naletra de câmbio.
Assim como o disposto acima em que por unanimidade o cheque é um título de crédito com pagamento à vista, não comporta o aceite, que a lei expressamente veda, considerando, quando dispuser, como cláusula não escrita (art. 6º).

Conceito:
É uma ordem de pagamento, porém apenas à vista, com total provisão de fundos, o cheque é dirigido a alguém para pagar a umterceiro ou ao próprio emitente, sendo três as partes componentes do cheque: quem dá emite, passa ou saca a ordem, é o emitente, também chamado de passador ou de sacador; a pessoa, banqueiro, que recebe a ordem para pagá-la é denominada: sacado; e a pessoa a favor de quem é sacado o cheque se chama tomador, beneficiário ou portador.

Características:
Embora seja comum a existência de chequespré-datados - cheques cuja data de emissão é posterior à data da efetiva entrega do cheque ao beneficiário - é importante ter presente que o beneficiário de um cheque pré-datado pode apresentá-lo imediatamente a pagamento.
Se a conta tiver numerário suficiente, o banco pagará de imediato o cheque. Se a conta não tiver numerário suficiente, o cheque, em regra, é devolvido e o sacador sofre as...
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