Cevada

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 87 (21582 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 23 de fevereiro de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
ANTEPROJETO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA No

, DE

DE

DE 2012.

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando o disposto na Lei no 10.711, de 5 de agosto de 2003, no Decreto no 5.153, de 23 de julho de 2004, na Instrução Normativa MAPA no 09, de 2 de junho de 2005, e o queconsta do Processo no ...................................., resolve: Art. 1o Aprovar a relação de sementes nocivas proibidas e toleradas na produção e na comercialização de sementes, na forma do Anexo I desta Instrução Normativa. Art. 2o Estabelecer as normas especificas e os padrões de identidade e qualidade para a produção e a comercialização de sementes de algodão, amendoim, arroz, arrozpreto, arroz vermelho, aveia branca e amarela, canola, centeio, cevada, ervilha, feijão, feijão caupi, gergelim, girassol variedades, girassol cultivares híbridas, juta, linho, mamona variedades, mamona cultivares híbridas, milho variedades, milho cultivares híbridas, painço, soja, sorgo variedades, sorgo cultivares híbridas, tabaco, trigo, trigo duro, triticale, espécies de grandes culturas inscritasno RNC e não contempladas com padrão específico, na forma dos Anexos II a XXXI desta Instrução Normativa. Parágrafo único. A relação de sementes nocivas toleradas e proibidas e os padrões de identidade e qualidade estabelecidos na presente Instrução Normativa terão validade em todo o Território Nacional. Art. 3o Além das exigências estabelecidas nesta Instrução Normativa a produção e acomercialização de sementes das espécies referidas no art. 2o deverão atender aos requisitos fitossanitários estabelecidos pela legislação específica. Art. 4o A relação de sementes nocivas proibidas e toleradas e os padrões de identidade e qualidade das espécies referidas no art. 2o serão aplicados a partir da safra 2013/2014. Art. 5o Ficam revogadas, a Portaria nº 443, de 11 de novembro de 1986, os anexosI, II, III, V. VI, VII, VIII, IX, X, XII, XIII, XIV da Instrução Normativas nº 25, de 16 de dezembro de 2005 e a Instrução Normativa nº 60, de 10 de dezembro de 2009.

Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho

ANEXO I RELAÇÃO DE SEMENTES NOCIVAS PROIBIDAS E TOLERADAS NA PRODUÇÃO E NA COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES

SEMENTES NOCIVAS PROIBIDAS
NOME CIENTÍFICO FAMÍLIA NOME COMUM

Cuscutaspp. Cyperus rotundus L. Eragrotis plana Nees

CUSCUTACEAE CYPERACEAE POACEAE

Cuscuta, Fios-de-ovos Tiririca-vermelha, Junça Aromática Capim Anonni Arrebenta-boi, Arrebenta–cavalo, Cega-olho, Jasmim-da-italia.

Hippobroma longiflora (L.) G. Deon. [sin: Isotoma CAMPANULACEAE longiflora (L.) C. Presl. /Laurentia longiflora (L.) Petern.] Rottboelia exaltata L. f. POACEAE Rumex acetosella L.Sorghum halepense (L.) Pers. Wedelia glauca (Ortega) O. Hoffm. ex Hicken POLYGONACEAE POACEAE ASTERACEAE

Rabo-de-lagarto, Capim Camalote Azedinha, Língua-de-vaca Sorgo-de-alepo, Capim Massambará Margarida, Margaridão, Mal-me-quer

1

SEMENTES NOCIVAS TOLERADAS
NOME CIENTÍFICO Acanthospermum australe (Loefl.) Kuntze Acanthospermum hispidum DC. Aeschynomene rudis Benth. FAMÍLIA ASTERACEAEASTERACEAE FABACEAE NOME COMUM Carrapicho-rasteiro Carrapicho-de-carneiro Angiquinho Carurú, Bredo Ambrosia; Artemisia Cicuta Negra Ammi Macela Fétida Losna-brava Aveia Barbada Aveia Selvagem Picão Preto Picão Preto Capim Marmelada, Papuã Mostarda Negra Mostarda Silvestre Chumbinho, Saco-de-padre, Balãozinho Capim Amoroso, Capim Carrapicho,Timbete Cardo-amarelo Cardo-amarelo; Diabinho
2

Amaranthusspp. Exceto: A. albus L.; A. blitoides S.Watson ; A. graecizans AMARANTHACEAE L., por constar na legislação como Pragas Quarentenárias A1. Ambrosia artemisiifolia L. ASTERACEAE Ammi majus L. Ammi visnaga (L.) Lam. Anthemis cotula L. Artemisia vulgaris L. Avena barbata Pott ex Link Avena fatua L. Bidens pilosa L. Bidens subalternans DC. Brachiaria plantaginea (Link) Hitchc. Brassica nigra (L.)...
tracking img