Case sadia

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1 Versão Final 7 de agosto de 2009

DERIVATIVOS E GOVERNANÇA CORPORATIVA
O CASO SADIA

CORRIGINDO O QUE NÃO FUNCIONOU1 Ana Novaes

A crise financeira iniciada em 2008 colocou em xeque a governança das companhias no Brasil e em outros países. annus horribilis incrédulo o desaparecimento de instituições financeiras nos Estados Unidos, antes consideradas verdadeiras fortalezas do sistemafinanceiro, bem como presenciou companhias tradicionais entrarem com pedido de recuperação judicial ou, simplesmente, falindo. Não surpreende que o número de ações coletivas privadas de responsabilidade civil nos Estados Unidos contra companhias e executivos (as chamadas class actions) tenha aumentado, em 2008, 29% em relação a 2007, para 210 casos, o maior número desde o episódio da Enron em 2002,quando 217 class actions foram ajuizadas. Dos casos ajuizados em 2008, dois são contra companhias brasileiras, a Aracruz e a Sadia2. Do total das class actions de 2008, 40% têm como base problemas contábeis (52% em 2007), sendo que destes, 43% alegam falta de controle, incluindo falhas no controle do risco, e a mitigação deste3. As class actions envolvendo contabilidade tendem a ter um valor maiorpara serem resolvidas. O mercado brasileiro não ficou imune à expansão extraordinária do mercado de derivativos nos últimos anos e aos seus problemas. O Banco de Compensações Internacionais (BIS) informou que a estimativa para as perdas das companhias brasileiras com derivativos cambiais, no último trimestre de 2008, foi de US$ 25 bilhões, quase seis vezes mais do que as perdas estimadas para oMéxico (US$ 4 bilhões).4 E aqui está a motivação de nosso trabalho. Entre os casos mais badalados no Brasil estão o de duas tradicionais companhias, a Sadia e a Aracruz, ambas com ADRs negociados na bolsa de Nova Iorque e toda uma estrutura de governança corporativa conforme as melhores práticas, incluindo a participação no conselho de administração de conselheiros independentes de reputação,existência de um comitê de auditoria além do conselho fiscal, e de um comitê financeiro para avaliar o risco das operações. Como explicar então as perdas bilionárias que essas companhias tiveram no final de 2008? Como foi possível que tais empresas corressem risco deste quilate? Depois desta introdução, a próxima seção discute a resposta americana à falha de governança no episódio da Enron. A terceiraseção traz o caso da
Este artigo nasceu de debates sobre o tema na Casa das Garças no Rio de Janeiro e no Instituto Brasileiro de Governança Corporativa em São Paulo. 2 O caso da Sadia é o de no.1:08-cv-09528-SAS e corre no US District Court Southern District of New York enquanto o da Aracruz (no. 1:08-cv-23317-JAL) e corre no US District Court Southern District of Florida. 3 Securities LitigationStudy - 2008 cewaterhouseCoopers LLP. Disponível em 30 de maio de 2009 em: www.10b5.com. 4 Bis Quaterly Review International Banking and Financial Market Developments, June 2009, p.55. Disponível em 6 de julho de 2009 em: http://www.bis.org/publ/qtrpdf/r_qt0906.htm
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2 Sadia com base em suas demonstrações financeiras e a quarta seção o analisa do ponto de vista da governança corporativa. A quintaseção discute o aspecto legal da governança corporativa no Brasil. A governança corporativa brasileira após o caso dos derivativos é analisada na sexta seção. A última seção conclui. O Caso Enron e a Lei Sarbanes-Oxley Embora fraudes corporativas sejam descobertas de tempos em tempos, a quebra da Enron em dezembro de 2001, pelo seu porte e importância, perturbou os mercados, levando osinvestidores a exigirem maior transparência. E o que estava por trás desta desconfiança de que as instituições não estavam funcionando adequadamente e de que não se podia confiar nas companhias? Para muitos estudiosos, a resposta está na falha dos chamados gatekeepers (vigias do mercado) auditores, analistas de mercado, agências de risco e advogados em detectar a contabilidade criativa e a fraude da...
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