Cartinha Para Conselheiros Do CAE

Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

5ª edição

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Presidente: Ubiratan Aguiar
Vice-presidente: Benjamin Zymler
Ministros
Valmir Campelo
Walton Rodrigues
Augusto Nardes
Aroldo Cedraz
Raimundo Carreiro
José Jorge
José Múcio
Auditores
Augusto Sherman
Marcos Bemquerer
André Luís de Carvalho
Weder de Oliveira

Ministério Público junto ao TCU
Procurador-Geral:
Lucas Rocha Furtado
Subprocuradores-Gerais:
Paulo Soares Bugarin
Maria Alzira Ferreira
Procuradores:
Marinus Eduardo de Vries Marsico
Cristina Machado da Costa e Silva
Júlio Marcelo de Oliveira
Sérgio Ricardo Costa Caribé

Cartilha para Conselheiros do
Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)

5ª Edição
Brasília, 2010

© Copyright 2010, Tribunal de Contas da União
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
<www.tcu.gov.br>

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Brasil. Tribunal de Contas da União.
Cartilha para conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) / Tribunal de Contas da União. -- 5. ed. -- Brasília : TCU, 2010.
50 p. : il.

1. Alimentação escolar. 2. Merenda escolar. 3. Programa de governo.
I. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). II. Título.
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Ministro Ruben Rosa

Sumário
Apresentação à 5a edição · 4
O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE · 6
O Conselho de Alimentação Escolar - CAE · 9
O dinheiro foi aplicado em alimentos para a merenda? · 12
Os valores pagos estão de acordo com os preços de mercado? · 17
Os produtos comprados estão sendo utilizados na merenda para os alunos? · 20
Os produtos comprados são de boa qualidade? · 23
O que verificar nas visitas às escolas? · 25
O que verificar no caso de a prefeitura repassar o dinheiro do Programa para as escolas? · 28

O parecer que o Conselho encaminha ao FNDE · 31
O que deve