Cartilha sobre o suas

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CURSO SERVIÇO SOCIAL


PROF.ª MA. A. S Elaine Cristina Vaz Vaez Gomes
TUTOR EAD: Abraão Rosa Bernades
TUTORA PRESENCIAL: Marta Mascarenhas
TURMA: N53 PÓLO DE FEIRA DE SANTANA


Andreson Carneiro - RA: 221853
Andréa Macedo– RA: 230604
Alesxsandra Fernandes – RA: 221875
Débora Leal – RA: 229518
Irailda Oliveira – RA 229383
Ludimilla Cruz – RA: 222087


A TRAJETÓRIA DAASSISTÊNCIA SOCIAL














FEIRA DE SANTANA, BA
2012




CARTILHA
A trajetória da Assistência Social


















FEIRA DE SANTANA, BA
2012






SUMÁRIO



1. Introdução................................................................................04
2-Histórico da AssistênciaSocial.................................................05
3. A Constituição de 1988........................................................... 06
4. Lei Orgânica de Assistência Social LOAS............................. 08
5.Política Nacional da Assistência Social – PNAS......................10
6. Sistema Único de Assistência Social – SUAS.........................12
7.Referências...............................................................................16
























1. Introdução



Esta cartilha tem como objetivo dar as informações necessárias para reduzir ou eliminar a falta de informações sobre as PNAS, possibilitando ao cidadão como um todo esclarecimento de forma clara e breve das competências das Políticas Sociais. Com intuito de simplificar oentendimento da legislação sobre a Política de Assistência Social, para que possamos tirar as leis do papel e torná-las realidade. Assim, será realmente possível a redução de boa parte das desigualdades sócias, pois conhecendo seus direitos e deveres, sabendo o que pode e deve ser feito na sociedade, estaremos trabalhados para uma melhor inclusão social.

















2.Histórico da Assistência Social



Tradicionalmente a Assistência Social tem sido vista como uma ação paternalista, assistencialista e clientelista do poder público, com caráter de “benesse”, confundida com a caridade da igreja. Seu caráter residual próximo as práticas filantrópicas, a tornaram vazias de mecanismos que possibilitassem a universalização de direitos sociais queacarretassem consequências transformadoras, na construção da emancipação dos direitos sociais.
Até a década de 40, essa corrente perdurou. Em 1942 foi criada a Legião Brasileira de Assistência - LBA com o objetivo de atender as famílias dos pracinhas combatentes da 2ª Guerra Mundial.Inicialmente caracterizou-se por um atendimento materno-infantil. Posteriormente esta instituição foi crescendo e sualinha programática foi acompanhando as demandas do desenvolvimento econômico e social do país, bem como da população em estado de vulnerabilidade social. Assistência Social, desde a Constituição Federativa do Brasil de 1988 foi promulgada como uma política de direito para todos aqueles que dela necessitassem, independentemente de contribuição social.
A assistência social é umapolítica pública que precisa ser consolidada na efetivação dos direitos sociais, portanto, uma política social pública. Este contexto tem sua trajetória histórica, política, econômica e social, uma vez que tal realidade está inserida no cotidiano das formas mais diversificadas de ações políticas, envolvendo as relações sociais entre os sujeitos.

3. A Constituição de 1988

Constituiçãode 1988 permitiu ao Brasil criar uma ampla rede de proteção social, com forte impacto na redução da pobreza e na distribuição de renda. Mas ainda é necessário melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população e facilitar o acesso a alguns direitos. O Brasil deu um grande salto nas políticas sociais a partir da Constituição de 1988. Mas falta muito ainda a fazer para reduzir as...
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