Cartilha sobre Alienação

Desembargador ORLANDO DE ALMEIDA PERRI
Presidente do TJMT
Desembargador MÁRCIO VIDAL
Vice-Presidente do TJMT
Desembargador SEBASTIÃO DE MORAES FILHO
Corregedor-Geral da Justiça
ANGELA REGINA GAMA DA SILVEIRA GUTIERRES GIMENEZ
Juíza Titular da Primeira Vara das Famílias e Sucessões de Cuiabá
Presidente do IBDFAM-MT

Projeto Gráfico - Departamento Gráfico TJMT

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Apresentação
O presente trabalho integra às ações do Projeto “Revisitando o
Direito das Famílias e Sucessões”, desenvolvido pela 1ª Vara
Especializada de Cuiabá-MT¹, sob à coordenação de sua juíza titular,
Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez que, também, ocupa o cargo de presidente do IBDFAM-MT².
A intenção do projeto é abrir uma profunda discussão, com a sociedade civil em geral e organizações públicas, acerca de temas importantes na referida área. Para a sua efetivação, o projeto prevê a realização de palestras, mini-cursos, material didático e reuniões operativas, com os diversos segmentos sociais e, também, com os servidores do Poder Judiciário, além é claro, de uma boa articulação com a imprensa.
Essa cartilha é a realização de um sonho que, busca alcançar o maior número de pessoas e famílias que, há muito vêm sofrendo, com as graves conseqüências, decorrentes do afastamento de crianças e jovens de parte de seus parentes e combater essa prática, tantas vezes, invisível aos nossos olhos.
Ao estudar a alienação parental, para a produção desta cartilha, deparamo-nos com a constatação de que, esta ocorre, com freqüência maior do que se imaginava, também, com os nossos idosos e que, a legislação vigente não tem alcançado essa camada da população.
Assim, o Projeto “Revisitando o Direito das Famílias e Sucessões” tem como proposta, apresentar e difundir uma aplicação analógica da Lei nº 12.318/2010 ( Lei de Combate à Alienação Parental) para a população idosa, igualmente, em situação de vulnerabilidade.

¹ Primeira Vara das Famílias e Sucessões de Cuiabá