CARTILHA COMITE TRABALHISTA E CARTILHA

COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO DA OAB-SP
COMITÊ DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

e-cartilha
Peticionamento eletrônico | Processo eletrônico

E-Cartilha_Capa.indd 1

03/08/12 13:04

Peticionamento eletrônico | Processo eletrônico

Comitê de Direito Processual do trabalho
1ª edição

projeto gráfico e diagramação
Fernanda do Val e Angela Mendes
Todas as telas foram extraídas dos sites dos Tribunais respectivos

OAB SP
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SINSA
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SUMÁRIO
Apresentação 5
Um salto histórico, por Marcos da Costa 7
Facilitando a inclusão no mundo digital, por Eli Alves da Silva 9
Um sonho realizado, por Marcelo Fonseca Boaventura 11
Membros do comitê de direito processual do trabalho que participaram na elaboração da cartilha
13
1. Principais Conceitos Legais
15
Meio eletrônico
15
Transmissão Eletrônica
16
Assinatura eletrônica e certificação digital
16
Prática dos atos processuais
19
Comunicação dos atos processuais
21
Registros de atos em audiências
23
Documentos eletrônicos
24
2. Instalando o programa JAVA
27
3. TRT2 – Envio de Petição Eletrônica para 1ª Instância com ou sem Certificação Digital
31
Cadastro Unificado de Serviços
31
Acessando o SISDOC
35
Certificado Digital
44
4. Peticionamento Eletrônico para o TST
47
Notas introdutórias
47
Certificação Digital
48
Acessando o e-Doc
50
Enviando os Documentos
55

5. E-Doc – 15ª Região
59
Peticionamento Eletrônico ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
59
Aquisição de Certificado Digital e Cadastramento
59
Peticionamento
61
Passo a passo
63
Consultando os documentos enviados
67
6. PRECAD – Pré-cadastramento de iniciais
69
7. Processo Judicial Eletrônico – Pje 77
Introdução
77
A quebra de paradigmas
77
Entendendo a operação do sistema de tramitação eletrônica
79
Conclusão
80