Gravidez saudavel

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GRAVIDEZ SAUDÁVEL E PARTO SEGURO
SÃO DIREITOS DA MULHER


Gravidez Saudável e Parto Seguro São Direitos da Mulher

Coordenação Geral do Projeto Maria José de Oliveira Araújo Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos Autoras Ana Paula Portella Psicóloga, pesquisadora e educadora do SOS Corpo – Gênero e Cidadania, Recife/PE. Dayse Reis Socióloga, educadora e coordenadora doCais do Parto – Centro Ativo de Integração do Ser, Recife/PE. Regina Aguiar Médica ginecologista e obstetra, professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG. Simone Grilo Diniz Médica, mestra e doutoranda em Medicina Preventiva (FMUSP), fundadora e pesquisadora do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde/SP. Colaboração Área Técnica de Saúde da Mulher doMinistério da Saúde Apoio Ministério da Saúde São Paulo, março de 2000

Apresentação

Toda mulher tem direito a uma gravidez saudável e a um parto seguro. Foi pensando nisso que a RedeSaúde, uma organização que luta pelos direitos das mulheres na área da saúde, preparou esta cartilha, que contém informações importantes sobre os direitos da mulher no período da gravidez, do parto e dopós-parto. Embora a saúde seja um direito de todos, conforme diz a Constituição Federal, muitas vezes esse direito é desrespeitado e o acesso a atendimento é dificultado. Às vezes isso acontece porque as pessoas desconhecem seus direitos. Sabemos que, se a população tiver informações a respeito das leis, do funcionamento dos serviços e sobre os atos dos profissionais de saúde, isso poderá ajudá-la a exigiro tratamento digno a que todo cidadão tem direito. Elaborada pela RedeSaúde, em parceria com a Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, esta cartilha foi feita especialmente para que você, usuária dos serviços de saúde, possa viver bem essa importante fase da sua vida. Além dos direitos das gestantes, a cartilha fala também sobre a importância da realização de um bom pré-natal, asvantagens do parto normal, os riscos da cesariana para a mulher e a criança, os direitos contidos na lei para a realização da ligadura de trompas e a importância da participação do pai durante todo o período que envolve a gestação. Guarde esta cartilha com você durante toda a sua gravidez e o parto. Com ela, você vai poder acompanhar os diversos momentos desse período tão especial da sua vida e,assim, viver a sua maternidade com segurança, dignidade e conhecimento do que está acontecendo.

Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos

Seus Direitos Durante a Gravidez

Quando você está grávida, tem direitos que devem ser respeitados para que sua gravidez seja saudável e seu parto seguro.

DIREITOS SOCIAIS
Em várias instituições públicas e privadas existem guichês ecaixas especiais ou prioridade nas filas para atendimento a gestantes. Procure informações no próprio estabelecimento. • Não aceite agressões físicas ou morais por parte de estranhos, do seu companheiro ou de familiares. Caso isso aconteça, procure uma delegacia, preferencialmente a delegacia da mulher do seu município, para prestar queixa. •

DIREITOS NO TRABALHO (Garantidos pelas leistrabalhistas – CLT)
• Sempre que você for às consultas de pré-natal ou fizer algum exame necessário ao acompanhamento de sua gravidez, solicite ao serviço de saúde uma DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO. Apresentando esta declaração à sua chefia você terá sua falta justificada no trabalho. Você tem o direito de mudar de função ou setor no seu trabalho, caso o mesmo possa provocar problemas para a sua saúde ou ado bebê. Para isso, apresente à gerência um atestado médico comprovando que você precisa mudar de função. Enquanto estiver grávida, e até cinco meses após o parto, você tem estabilidade no emprego e não pode ser demitida, a não ser por “justa causa”, isto é, nos casos previstos pela legislação trabalhista (se cometer algum crime, como roubo ou homicídio, por exemplo). Você tem direito a uma...
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