Cartilha cidadã

ANHANGUERA - UNIDERP
CENTRO DE EDUCACAO A DISTÂNCIA
PEDAGOGIA

CARTILHA CIDADÃ

SILVANA ANTONIO DE MELO

Sete Quedas – MS
Junho – 2011

ANHANGUERA - UNIDERP
CENTRO DE EDUCACAO A DISTANCIA
PEDAGOGIA

SILVANA ANTONIO DE MELO RA 199477

CARTILHA CIDADÃ
Trabalho apresentado e avaliado na disciplina de Direito e Legislação, do curso de Pedagogia 3 Semestre, sob a orientação professora: Rosimeire R. Rosa

Sete Quedas - MS
Junho – 2011

Sumário
INTRODUÇÃO..................................................................................1
Capítulo I
LEI DE INTRODUÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
I.I. Como ocorrem o início e o fim da vigência de uma lei?...........................3
I.II. Aplicação da lei e fins sociais....................................................................4
I.II. No que consistem os termos: ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada......................................................................................................5 Capítulo II DAS PESSOAS
II.I. Quando começa e quando termina a personalidade civil......................7
II.II. Capacidade plena, incapacidade absoluta e incapacidaderelativa...............8
II.III. Pessoas jurídicas: conceito e classificações...................................................9 Capítulo III DOS BENS
III. I Bens imóveis e moveis...............................................................11 III. II Bens fungiveis e infugiveis ......................................................12
III.III Bens consumiveis e inconsumiveis ........................................13
III.IV Bens divisíveis e indivisíveis...................................................14 III.V Bens singulares e coletivos....................................................15

INTRODUÇÃO

Devemos registrar que a presente cartilha, busca servir como uma singela contribuição aos alunos do ensino médio.
Desta forma destacamos que