CARTILHA ASSOCIAÇÕES GERAL
16346 palavras
66 páginas
Luciano Comper de SouzaASSOCIAÇÕES
Vitória
2007
2
SUMÁRIO
1 ASSOCIAÇÃO ........................................................................................................ 3
1.1 CONCEITO E FINALIDADE ................................................................................. 3
1.2 REGISTRO........................................................................................................... 3
1.3 CONSTITUIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ................................................................ 4
1.4
POSSIBILIDADE
DE
COMERCIALIZAÇÃO
POR
PARTE
DAS
ASSOCIAÇÕES ......................................................................................................... 6
2 OSCIP – ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
(REGULADA PELA LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999) ............................. 8
3 ASSOCIAÇÕES X COOPERATIVAS ....................................................................12
4 DIFERENÇAS ENTRE ASSOCIAÇÕES, COOPERATIVAS, SOCIEDADES
EMPRESÁRIAS E EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ......................................................20
4.1 ASSOCIAÇÕES ..................................................................................................20
4.2 COOPERATIVAS ................................................................................................20
4.3 SOCIEDADES EMPRESÁRIAS ..........................................................................21
4.4 EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ...............................................................................22
5 ORIENTAÇÕES ACERCA DA CONSTITUIÇÃO, ELEIÇÃO DE NOVOS
MEMBROS DOS ÓRGÃOS INTERNOS, APROVAÇÃO DE CONTAS E DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO, BEM COMO DA DISSOLUÇÃO DE ASSOCIAÇÃO
CIVIL .........................................................................................................................23
5.1 CONSTITUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO...................................................................23
5.2 REGISTRO DOS ATOS