capitulo 2 fun o social do direito

Resumo do Capítulo 2 – Programa de Sociologia Jurídica (Sergio Cavalieri Filho) FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO A Sociologia analisa o direito como fato social. Tem sua origem na sociedade. 2.1 ­
A presença do Direito na sociedade: O Direito está presente praticamente em toda ação e relação social.Ele invade edomina a vida de todo indivíduo e grupo social,desde as atividades mais humildes àsmais solenes.Cavalieri Filho(2010,p.30)pergunta: 2.2 ­
Atividades de cooperação e de concorrência Todas as atividades desenvolvidas pelos homens na sociedade podem ser reduzidas aesses dois tipos.Nas de cooperação verifica­se a convergência de interesses. Envolvem fins ou objetivoscomuns entre as partes.Ex.Vendedor x comprador, locador x locatário 2.3 ­
Características da atividade de concorrência Existe paralelismo nessa atividade. Não há convergência de interesses entre os indivíduos. Osindivíduos são competidores, concorrentes em busca dos mesmos objetivos. Aqui a principalcaracterística é a disputa para obter os melhores resultados em sua atividade,superando osdemais concorrentes.Ex: dois comerciantes,do mesmo ramo em uma mesma rua. Dois proprietários de prédiosvizinhos.
Segundo Paulo Nader apud Cavalieri Filho(2010,p.31)
¨...na competição há uma disputa, uma concorrência,em que as partes procuram obter o quealmejam, uma visando a exclusão da outra.¨ 2.4 ­
O Conflito de Interesse e sua Composição

Tanto nas atividades de cooperação como nas de concorrência podem ocorrer conflitos deinteresses.Atividade de cooperação­ Após comprar um produto e constatar algum defeito, o comprador eretorna até a loja para trocar o produto ou receber o dinheiro de volta,mas não é atendido­ Aí surge o conflito.Nas atividades de concorrência o conflito aparece quando as partes vão além daquilo que éconsiderado lícito.É quando a concorrência passa a ser desleal.Ex: Quando um comerciante passa a usar de artificios desleais para obter mais