Sus - historia do sistema

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2. Histórico do sistema de saúde, proteção social e direito à saúde

Marly Marques da Cruz

O Capítulo 2 da Parte I compreende os fundamentos teóricos e concei- tuais e os marcos legais de proteção social que propiciaram a constitui- ção da saúde como um direito. Está dividido em duas partes: a primeira é referente ao histórico do sistema de saúde brasileiro; a segunda cor-responde ao sistema de proteção e de direito à saúde.

Este capítulo tem por objetivo apresentar as origens e a evolução do sistema de saúde brasileiro considerando os marcos da proteção social e do direito à saúde, caracterizar os marcos teóricos e conceituais que fundamentaram a reforma sanitária e deram origem ao Sistema Único de Saúde (SUS), bem como discutir os princípios ediretrizes do SUS com base na concepção de extensão dos direitos no setor saúde.

Com o intuito de proporcionar leitura e aprendizado dialogado e moti- vador, procuramos trabalhar o Capítulo 2 com atividades que, na rea- lidade, são um convite para você começar a refletir sobre as temáticas centrais. A intenção é que você possa problematizar sobre os pontos sugeridos, fazer umaaproximação com os conceitos e com a sua reali- dade e, posteriormente, retornar a eles na leitura ou em alguma outra atividade de síntese.

Histórico do sistema de saúde brasileiro

Para iniciar o estudo deste tema, sugerimos que você realize uma ativi- dade para recuperar o que lembra dessa história da qual você também faz parte.


Vamos agora aprofundar um pouco mais sobre ahistória das políticas de saúde no Brasil, considerando os períodos históricos mais marcantes, as instituições envolvidas, as condições de acesso ao sistema, os aspectos relativos ao financiamento e aos contextos político-econômicos carac- terísticos dos períodos.

Você pode observar que naquela conjuntura foram muitos os proble- mas que deram origem à reformulação do sistema desaúde brasileiro. Dentre eles destacamos:
 desigualdade no acesso aos serviços de saúde;
multiplicidade e descoordenação entre as instituições atuantes no setor;
 desorganização dos recursos empregados nas ações de saúde, curativas e preventivas;
baixa resolutividade e produtividade dos recursos existentes e falta de integralidade da atenção;
escassez de recursos financeiros;
 gestão centralizada e pouco participativa.

Foi diante desses problemas e de um cenário marcado pela abertura política, após o regime ditatorial, que osatores políticos da reforma sanitária tiveram acesso ao aparelho do Estado (Ministério da Saúde e Previdência Social). Esse cenário propiciou toda a reestruturação polí- tico-institucional que culminou com a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).

O marco da reforma do sistema de saúde brasileiro foi a 8ª Con- ferência Nacional de Saúde, cujo lema era “Saúde,...
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