Capital proprio

José Eduardo Mendonça S. Gonçalves



Estrutura Conceptual
§49
 Posição Financeira (Balanço)  Activo, Passivo e Capital Próprio

§64
 Subclassificação no Balanço
 Fundos contribuídos pelos accionistas.
 Resultados transitados.

 Reservas que representem apropriações de resultados transitados.  Reservas que representem ajustamentos de manutenção do capital.

 Resultado Líquido (Lucro) do Exercício.

 Restrições legais ou outras sobre a capacidade da entidade distribuir ou aplicar o seu capital próprio.

§66
◦ Quantia CP dependente da mensuração dos activos e dos passivos.

§68
◦ Desempenho ◦ Lucro = Rendimentos – Gastos

◦ Reconhecimento e mensuração dos rendimentos e gastos, e consequentemente do lucro, depende em parte dos conceitos de capital e de manutenção do capital.

§69
§79

◦ Rendimentos e Gastos. ◦ Ajustamentos de manutenção do capital - incluídos no capital próprio.

§100

◦ Conceitos de capital
◦ Conceito financeiro - … capital é sinónimo de activos líquidos ou de capital próprio. ◦ Conceito físico - … capacidade produtiva da entidade.

§102

◦ Conceitos de manutenção de capital
 Conceito financeiro - lucro se a quantia financeira dos activos líquidos no fim do período exceder a quantia financeira dos activos líquidos do começo do período, excluindo …  Conceito físico – lucro se a capacidade física produtiva (ou capacidade operacional) da entidade (ou os recursos ou os fundos necessários para conseguir essa capacidade) no fim do período exceder a capacidade física produtiva no começo do período, excluindo …

§104
◦ Conceitos de manutenção do capital e bases de mensuração.

◦ Capital físico - custo corrente. ◦ Capital financeiro - não requer o uso de uma base particular de mensuração.



NCRF1 - Estrutura e conteúdo das demonstrações financeiras

◦ Demonstração das alterações no capital próprio (parágrafos 39 a 42)
§40
 alterações resultantes de transacções com detentores de capital próprio.  quantia total de rendimentos e gastos,