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Líderes do candomblé e da umbanda temem violência após decisão de juiz
A decisão de um juiz federal de negar um pedido para retirada da internet de dezessete vídeos considerados ofensivos ao candomblé e à umbanda, por considerar que não podem ser consideradas religiões, causou indignação entre vários líderes religiosos. As afirmações preocupam líderes religiosos, que temem que decisões como essa estimulem práticas de intolerância, discriminação, ódio e também atos de violência.
"Se você recorre à Justiça, que possa ser o árbitro de situações como essas, possa evitar que isso aconteça, para resguardar a constituição e o magistrado acaba expressando uma opinião parecida com quem prega o ódio é inadmissível ", diz Ivanir dos Santos, da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa.
O caso foi parar na Justiça quando a Associação Nacional de Mídia Afro tentou retirar os vídeos da internet. No documento, do dia 28 de abril, o juiz federal Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, não concede a liminar e afirma que "as manifestações religiosas afrobrasileiras não se constituem em religiões”. Para o juiz, elas não contêm os traços necessários de uma religião, como um texto base, estrutura hierárquica e um deus a ser venerado.
A Procuradoria da República já entrou com um recurso contra a decisão. Mais uma vez, ele pede a suspensão a circulação dos vídeos. Não havia, até a última atualização desta reportagem, uma decisão sobre o recurso do Ministério Público Federal. A equipe de reportagem não conseguiu contato com o juiz Eugênio Rosa de Araújo.
No recurso, o procurador destaca que o juiz assumiu a responsabilidade de dizer o que é e o que não pode ser considerado religião. E conclui que a decisão maltrata a consciência, a honra e a dignidade de milhões de brasileiros que se reconhecem nessas religiões.
Para o jurista Alexandre Aragão, a decisão do juiz também fere a constituição brasileira. “Das primeira classificações básicas de religiões existentes é