Cal Ada Para Cegos

CALÇAdA cIdada Conheça as regras para pavimentar sua calçada.

Essa publicação tem por objetivo divulgar o regramento de construção e manutenção das calçadas da cidade de Canoas.

Conheça as regras para pavimentar sua calçada.

Apresentação
Cuidar de sua calçada é um sinal de amor à cidade e de respeito às pessoas. O projeto
Calçada Cidadã é uma iniciativa da Prefeitura de Canoas, para conscientizar a população sobre a importância das calçadas da cidade, e para esclarecer o papel de cada um no processo de construção e manutenção do passeio público.

Conheça as regras para pavimentar sua calçada.

Canoas mais bonita e acessível.
O Programa Calçada Cidadã quer contribuir para melhorar a paisagem urbana, a acessibilidade e a socialização dos espaços públicos.
A conquista da acessibilidade para as pessoas com dificuldade de locomoção ou com deficiência, beneficia toda a população. Compartilhar espaços públicos de qualidade e que permitem uma circulação segura e confortável é uma conquista de toda sociedade.

Responsabilidade:
A pavimentação e a conservação da calçada deverão ser executadas pelo proprietário ou possuidor do imóvel.
Dúvidas e orientações:
Central de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura de Canoas – 0800 51 01234
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – (51) 3478.5856 www.canoas.rs.gov.br Conheça as regras para pavimentar sua calçada.

Regulamentação
Em abril de 2013, foi regulamentada a lei nº 5.341/2008, sobre o Plano Diretor de
Desenvolvimento Urbano Ambiental, através do decreto nº 145 de 2013, que estabelece um novo padrão de fiscalização para as calçadas da cidade de Canoas.
Para garantir maior segurança e conforto aos pedestres, a regulamentação sobre a lei estabelece parâmetros importantes:
I - De acessibilidade: garantia de mobilidade e acessibilidade para todos os usuários, assegurando o acesso, principalmente, de idosos e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida;
II - De segurança: as calçadas deverão ser