caderno de orientacao
13532 palavras
55 páginas
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONALSecretaria Nacional de Defesa Civil
DEPARTAMENTO DE REABILITAÇÃO E DE RECONSTRUÇÃO
CONVÊNIOS:
CADERNO DE ORIENTAÇÕES
2011
Da solicitação de recursos à prestação de contas
Portaria Interministerial nº 127/2008
NOVEMBRO – 2011
Nota:
A SEDEC divulgará revisão deste normativo no início de
2012, compatibilizando-o com a nova Portaria Interministerial nº 507/2011, que entra em vigor em 01/01/2012.
1
FERNANDO BEZERRA COELHO
Ministro da Integração Nacional
HUMBERTO VIANA
Secretário Nacional de Defesa Civil
CRISTIANO ROCHA HECKERT
Diretor do Departamento de Articulação e Gestão – DAG
IVAN FREDOVINO RAMOS JÚNIOR
Diretor do Departamento de Reabilitação e de Reconstrução – DRR
KARINE DA SILVA LOPES
Coordenadora-Geral de Articulação e Gestão
ROSILENE VAZ CAVALCANTI
Coordenadora-Geral de Reabilitação e de Reconstrução
DESENVOLVIMENTO
Equipe técnica dos departamentos de Articulação e de Gestão e de Reabilitação e de Reconstrução
COLABORAÇÃO
Consultoria Jurídica – CONJUR
Coordenação-Geral de Convênios – CGCONV
Coordenação-Geral de Orçamento – CGOR
Coordenação de Contabilidade – CCONT
COLABORAÇÃO ESPECIAL
Controladoria-Geral da União – CGU
Convênios: Caderno de Orientações – Novembro/2011
3
Sumário
1
Introdução .............................................................................................................................................7
2
Proposta de trabalho...........................................................................................................................10
2.1
Visão geral ...................................................................................................................................10
2.2
Cadastramento do proponente...................................................................................................10
2.3
Programas disponibilizados pela