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COTS
CADERNO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICO SOCIAL

Brasília, Agosto de 2012

COTS - Caderno de Orientação Técnico Social

COTS
CADERNO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICO SOCIAL

APRESENTAÇÃO
O presente Caderno de Orientação Técnico Social (COTS) tem a finalidade de apoiar as equipes
técnicas dos Estados, Distrito Federal, Municípios, Entidades Organizadoras no desenvolvimento
do Trabalho TécnicoSocial (TTS) nos Programas sob gestão do Ministério das Cidades
operacionalizados pela Caixa.
Nesses Programas a CAIXA tem como atribuição analisar, acompanhar, avaliar e atestar a
execução do Projeto de TTS.
O Caderno apresenta informações, sugestões para a elaboração, implantação e avaliação desde
a concepção do projeto até a etapa posterior à conclusão das obras e serviços.
Osmodelos incluídos nos anexos são sugestões e foram estruturados a partir de orientações que
constam do Marco Normativo do Ministério das Cidades, podem ser adequados pelas equipes
técnicas para atender as especificidades das intervenções e as características locais.
Esclarecimentos adicionais e orientações específicas podem ser obtidos junto às equipes das
GIDUR/REDUR.

AGOSTO/2012 COTS - Caderno de Orientação Técnico Social

SUMÁRIO
1
2
2.1
2.2

3
4
4.1
4.2
4.3
4.3.1
4.4
4.5
4.6
4.7
4.7.1
4.7.2
4.8
4.9
4.10
4.11

5

CONTEXTUALIZAÇÃO.....................................................................................................................................4
O TRABALHO TÉCNICO SOCIAL.....................................................................................................................4
PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL – PTTS ........................................................................................................ 4
FASES DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL ......................................................................................................................... 5ACOMPANHAMENTO DO PTTS PELA CAIXA...................................................................................................5
ELABORAÇÃO DO PTTS – PONTOS DE ATENÇÃO ...........................................................................................6
DIAGNÓSTICO............................................................................................................................................................. 6
EQUIPE TÉCNICA ........................................................................................................................................................ 6
COMPOSIÇÃO DE CUSTOS............................................................................................................................................ 7
DESPESAS INDIRETAS................................................................................................................................................. 8
ORÇAMENTO DO PROJETO ........................................................................................................................................... 8
LICITAÇÃO.................................................................................................................................................................. 9
TERMO DE REFERÊNCIA ............................................................................................................................................ 10
INCLUSÃO DOS BENEFICIÁRIOS NO CADÚNICO.......................................................................................................... 11
INTERVENÇÕES COM RECURSOS DO OGU .................................................................................................................. 11
PMCMV.................................................................................................................................................................. 11
PLANO DE REASSENTAMENTO OU REMANEJAMENTO...
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