breve comentário sobre as mudanças Sociais e Jurídicas com o advento na sociedade

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

No mundo atual, acompanha-se um processo de desenvolvimento tecnológico irreversível, da consolidação da facilidade de se comunicar, quebrando também fronteiras físicas. A internet muda a nossa forma de comunicação drasticamente, se analisarmos a evolução dos meios de comunicação, vemos um longo processo de refinamento, com um objetivo comum: melhorar a facilidade de integração entre os indivíduos. O homem começa na arte rupestre, papiros, correios, jornais, telégrafo, rádio, telefone, televisão e a internet, o atual e mais avançado meio; hoje podemos conversar com pessoas do mundo inteiro, sem pagar altas tarifas telefônicas; agendar viagens de qualquer lugar para diferentes destinos sem necessitar de intermediários; negociar produtos com qualquer loja virtual de diversos países, tudo num único click. Mas será que temos certeza que estamos negociando com pessoas reais com interesses reais? Será que estamos seguros dentro da internet? Como assinar papéis com segurança? Como comprar confiantemente? Será que as leis nos oferecem segurança?
É acerca dessas questões que os juristas começam a trabalhar para elaborar leis capazes de garantir a segurança de todos, visando também manter a soberania do Estado que anda desacreditada com a facilidade com que o comércio efetua suas transações para outros Estados e de como o direito ainda não atua (na forma de legislação específica) com força na internet.
Um exemplo citado, acerca de cassinos, por Marco Aurélio Greco, em seu livro Internet e Direito, nos faz refletir muito sobre a soberania do Estado e onde os juristas devem ficar atentos:
Quando imaginamos um cassino físico, localizado num determinado território, a lei do País poderá ter sua eficácia assegurada mediante a deflagração do aparato visando punir as condutas consideradas infracionais. Mas quando se trata de um cassino “virtual”, sem paredes ou portas físicas, o quadro se altera e as perplexidades surgem, pois a eficácia de uma