boaventura

Boas aventuras na Pasárgada do pluralismo jurídico ou alternativas para uma ciência do direito pós-moderna?1
Lucas Pizzolatto Konzen

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais –UFRGS
Porto Alegre – RS [Brasil] [e-mail] Neste artigo, resgata-se a investigação científica sobre o pluralismo jurídico conduzida por Boaventura de Sousa Santos na favela do
Jacarezinho, no Rio de Janeiro, em 1970. O contexto de nascimento e desenvolvimento do “direito de Pasárgada” é abordado, e os mecanismos normativos e fóruns jurídicos criados pela comunidade são atrelados à luta coletiva em favor do direito à moradia. Adicionalmente, são descritas as principais características do processo de produção jurídica local. Ao cabo, são formulados dois questionamentos acerca das possibilidades e dos limites do direito insurgente – tal como percebido, no passado, pelo jurista e sociólogo português – diante dos desafios contemporâneos.
Palavras-chave: Boaventura de Sousa Santos. Direito à moradia.
Pluralismo jurídico.
Prisma Jurídico, São Paulo, v. 5, p. 169-184, 2006.

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[...] Vou-me embora pra Pasárgada / Em Pasárgada tem tudo
É outra civilização / Tem um processo seguro
De impedir a concepção / Tem telefone automático
Tem alcalóide à vontade / Tem prostitutas bonitas
Para a gente namorar / E quando eu estiver mais triste
Mas triste de não ter jeito / Quando de noite me der
Vontade de me matar / — Lá sou amigo do rei —
Terei a mulher que eu quero / Na cama que escolherei
Vou-me embora pra Pasárgada. / Vou-me embora pra Pasárgada.
(Manuel Bandeira. Libertinagem, 1930).

1 Sobre as pasárgadas de um certo verão carioca
Era o verão de 1970. Fazia um calor infernal no Rio de Janeiro. As belas praias estavam tomadas por turistas estrangeiros, ávidos por sol, sombra e água fresca. Resguardada pelo direito oficial, para eles era essa civilização carioca a Pasárgada do poema de Manuel Bandeira. No entanto, nem todos os estrangeiros têm os