Boaventura

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Cápitulo 10

Orçamento Participativo em Porto Alegre: para uma democracia redistributiva

Neste capítulo, é feito uma analise na iniciativa urbana orienta para a redistrubuiçao dos recursos da cidade a favor dos grupos sociais mais vulneráveis usado os mjeios da democracia participativa: o orçmento participativo adotado na cidade de porto alegre em 1989.

1. A Política Urbana: O caso dePorto Alegre

A Experiêcia democrática de Porto Alegre é uma das mais conhecidas em todo mundo, aclamada por ter possibilitado uma gestão eficaz, e extremamente democrética, dos recursos urbanos.
No Brasil,o sucesso de Porto Alegre tem se manifestado de várias formas, a mais significativa nas quais se exprime nos ganhos eleitorais do PT ao longo dos anos 1990 e na aceitação do seu governomunicipal.

1.1 A Cidade de Porto Alegre

Com uma população de 1,3 milhões de habitantes e 495,53km², Porto Alegre reste-se de importância econômica cetral no Rio Grande do SUl. A sua população total correspondea cerca de 13% do Rio Grande do SUl. Em termos nacionais, a influência de Porto Alegre é sobretudo política.
Porto Alegre é uma cidade de grande tradição democrática, uma sociedade civilforte e organizada.

2. Orçamento Participativo em Porto Alegre

O orçamento participativo promovido pela prefeitura de Porto Alegre é uma forma de administração pública que procura romper com a tradição autoritaria e patimonialista das políticas públicas, recorrendo a participação direta da população en diferentes fases da preparação e da implemantação orçamentaria, com uma preocupação especialpela definição de prioridades para a distribuição dos recursos de investimentos.

2.1 Instruções de Participação:

O Orçamento participativo é uma estrutura e um processo de participação comunitária baseado em três grandes pecinicpios:

a) todos os cidações tem o direito de participar, sendo que as organizações comunitárias não detem, a este respeito, pelo menos formalmente, status ouprerrogativas especiais;

b) a participação é dirigida por uma combinação de regras de democracia direta e de democracia representativa, e realiza-se através de instituições de funcionamento regular cujo regimento interno é determinado pelos participantes;

c) Os recusros de investimentos são distribuidos de acordo com um metodo objetivo baseado em uma combinação de 'criterios gerais' e de 'criteriostécnicos' definidos pelo Executivo, e normas juridicas federais, estaduais ou da própria cidade, cuja implementação cabe ao Executivo.

2.2 O Processo Participativo

O principal objetivo do OP é encoraujar uma dinâmica e estabelecer um mecanismo de gestão conjunta dos recursos publicos, através de decisões partilhadas sobre a distribuiçãod dos fundos orçamentários e de responsabilizaçõesadministrativas no que diz respeito à efetiva implemtação dessas decisões.
2.3 A distribuição dos recursos de investimento: metodologia e critérios para a tomada de decisões
A distribuição dos recursos de investimento segue um método de planejamento participativo que se inicia quando as prioridades são indicadas nas plenárias regionais e temáticas e nas reuniões intermediárias, e atinge seu clímaxquando o Conselho do Orçamento Participativo aprova o plano de investimento com as obras e atividades discriminadas por setor de inverstimento, pela cidade no seu todo.
Quando o primeiro governo PT tomou posse, em 1989, os principais objetivos da administração popular eram: a inversão das prioridades; a participação popular no governo; e a transparência administrativa. O orçamento participativo éa materialização mais importante desses objetivos. A partir de 1991, e durante algum tempo, o critério das necessidades foi tomado como prioridade, que incluia o objetivo da inversão de prioridades, tendo em vista que havia a necessidade de desviar os recursos do centro, que concentrava maior população e que também era a região mais rica, para as regiões mais pobres e menos equipadas....
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