Biocontrole

Fórum Nacional de Combate aos
Impactos dos Agrotóxicos

UM INSTRUMENTO DE
CONTROLE SOCIAL

COORDENAÇÃO: MPT e MPF

MESA DE CONTROVÉRSIAS SOBRE AGROTÓXICOS
CONSEA – BSB – 20 e 21 de setembro de 2012

“Impactos dos Agrotóxicos na Saúde e no Meio Ambiente frente às ações de monitoramento”

CONCEITO DE MONITORAMENTO
Consiste em um conjunto de observações, medições de parâmetros ou providências, de modo continuo ou frequente, com objetivo de controlar ou eliminar os efeitos indesejáveis.
FUNDAMENTO JURÍDICO - NORMA
INTERNACIONAL E NACIONAL

MESA DE CONTROVÉRSIAS SOBRE AGROTÓXICOS
CONSEA – BSB – 20 e 21 de setembro de 2012

“Impactos dos Agrotóxicos na Saúde e no Meio Ambiente frente às ações de monitoramento”

AÇÕES DE MONITORAMENTO
- Requisitos de sua eficácia 1. Visão sistêmica do problema:
(Saúde pública e ambiental, interesses socioeconômicos);
2. Desconstruir conceitos reducionistas:
(Uso Seguro e Culpa do Trabalhador)

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“Impactos dos Agrotóxicos na Saúde e no Meio Ambiente frente às ações de monitoramento”

AÇÕES DE MONITORAMENTO
- Requisitos de eficácia 3. Alvos das Ações: alimentos, terra, água e ar;
4. Atuação integrada:
(Sociedade, Agências reguladoras, Órgãos de fiscalização,
Legislativo, Ministério Público e Judiciário)
5. Deveres e Responsabilidades

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“Impactos dos Agrotóxicos na Saúde e no Meio
Ambiente frente às ações de monitoramento”
Vejamos o que disse a FAO em seu Comunicado No. 10/327 de
03/12/2010 (Santiago de Chile).
Convenio de Rotterdam: Monitoreo de plaguicidas es clave para la salud de consumidores y trabajadores agrícolas
- Monitorear los plaguicidas y otros productos químicos peligrosos es clave para proteger la salud de los trabajadores agrícolas y de los consumidores, señaló hoy la Organización de las Naciones Unidas para la
Agricultura y la Alimentación (FAO).

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