Biblioteca nacional

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HISTÓRICO

A Biblioteca Nacional do Brasil, considerada pela UNESCO a oitava biblioteca nacional do mundo, é também a maior biblioteca da América Latina.

Ao núcleo original de seu poderoso acervo calculado hoje em cerca de nove milhões de itens é a antiga livraria de D. José organizada sob a inspiração de Diogo Barbosa Machado, Abade de Santo Adrião de Sever, para substituir a Livraria Real,cujas origens remontavam às coleções de livros de D. João I e de seu filho, D. Duarte, e que foi consumida pelo incêndio que se seguiu ao terremoto de Lisboa de 1 de novembro de 1755.

O início do itinerário da Real Biblioteca no Brasil está ligado a um dos mais decisivos momentos da história da pátria: a transferência da rainha D. Maria I, de D. João, Príncipe Regente, de toda a família real eda corte portuguesa para o Rio de Janeiro, quando da invasão de Portugal pelas forças de Napoleão Bonaparte, em 1808
O acervo trazido para o Brasil, de sessenta mil peças, entre livros, manuscritos, mapas, estampas, moedas e medalhas, foi inicialmente acomodado numa das salas do Hospital do Convento da Ordem Terceira do Carmo, na Rua Direita, hoje Rua Primeiro de Março. A 29 de outubro de 1810,decreto do Príncipe Regente determina que no lugar que serviu de catacumba aos religiosos do Carmo se erija e acomode a minha Real Biblioteca e instrumentos de física e matemática, fazendo-se à custa da Fazenda Real toda a despesa conducente ao arranjamento e manutenção do referido estabelecimento. A data de 29 de outubro de 1810 é considerada oficialmente como a da fundação da Real Bibliotecaque, no entanto, só foi franqueada ao público em 1814.

Quando, em 1821, a Família Real regressou a Portugal, D. João VI levou de volta grande parte dos manuscritos do acervo. Depois da proclamação da independência, a aquisição da Biblioteca Real pelo Brasil foi regulada mediante a Convenção Adicional ao Tratado de Paz e Amizade celebrado entre o Brasil e Portugal, em 29 de agosto de 1825.Administrativamente a Biblioteca Nacional esteve subordinada ao antigo Ministério do Interior e Justiça, depois ao Ministério da Educação e Saúde. Com a criação do Ministério da Saúde, ela passou integrar o Ministério da Educação e Cultura. Em 1981, o órgão passou à administração indireta, fazendo parte da Fundação Nacional Pró-Memória, até o ano de 1984, quando, junto com o Instituto Nacional do Livro,passou a constituir a Fundação Nacional Pró-Leitura. Em 1990 a Biblioteca Nacional, com sua biblioteca subordinada, a Euclides da Cunha, do Rio de Janeiro, e o Instituto Nacional do Livro, com sua Biblioteca Demonstra tiva, de Brasília, passaram a constituir a Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Integrado à Fundação Biblioteca Nacional, o Instituto Nacional do Livro foi transformado numdepartamento da FBN, o Departamento Nacional do Livro.

A Fundação Biblioteca Nacional é a única beneficiária da Lei 10.994, de 14 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a remessa de obras à Biblioteca Nacional. O principal objetivo da lei do Depósito Legal é assegurar o registro e a guarda da produção intelectual nacional, além de possibilitar o controle, a elaboração e a divulgação da BibliografiaBrasileira corrente, bem como a defesa e a preservação da língua e da cultura nacionais. Hoje, para efeito de Depósito Legal, entende-se por publicação toda obra registrada, em qualquer suporte físico, destinada a venda ou distribuição gratuita.

É através do cumprimento da lei do Depósito Legal, que a Biblioteca Nacional, ao receber um exemplar do que se publica no Brasil, vai-se tornado a guardiã damemória gráfica brasileira. A lei do Depósito Legal é o mais poderoso auxiliar da Biblioteca Nacional no cumprimento de sua finalidade de proporcionar a informação cultural nas diferentes áreas do conhecimento humano com



base na produção intelectual brasileira e nas obras mais significativas da cultura estrangeira, que constituem o sempre crescente acervo bibliográfico e hemerográfico,...
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