Banco de fomento

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BANCO DE FOMENTO

Os bancos de fomento são instituições financeiras não bancárias, regulamentadas pelo Banco Central do Brasil. Elas objetivam substituir a figura de banco de desenvolvimento,buscam reduzir a participação do estado no sistema financeiro. Os bancos de fomento podem realizar, na Unidade da Federação onde tenham sede, operações e atividades, observada a regulamentação aplicávelem cada caso: financiamento de capitais fixo e de giro associado a projetos;prestação de garantias em operações compatíveis com o seu objeto social;prestação de serviços de consultoria e de agentefinanceiro; prestação de serviços de administrador de fundos de desenvolvimento, observado a legislação específica;aplicação de disponibilidades de caixa em títulos públicos federais, inclusive por meiode operações compromissadas; cessão de créditos; aquisição, direta ou indireta, inclusive por meio de fundos de investimento, de créditos oriundos de operações compatíveis com o seu objeto social;participação acionária, direta ou indireta, no País, em instituições não financeiras, observadas condições específicas swap para proteção de posições próprias;operações de crédito rural; financiamentopara o desenvolvimento de empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial, de pequeno porte, inclusive a pessoas físicas; operações específicas de câmbio autorizadas pelo Banco Centraldo Brasil.
No ano de 1952, nasceu o BNDE (Banco Nacional de desenvolvimento econômico), um banco de fomento com o objetivo financiar a longo prazo os empreendimentos que contribuam para odesenvolvimento do País. Criado pela Lei nº 1.628, de 20.06.52, sob a forma de autarquia, transformado em empresa pública pela Lei nº 5.662, de 21.06.71, geriu e executou o Programa de Reaparelhamento Econômicocom o objetivo de criar uma infra-estrutura adequada ao desenvolvimento, transformando o BNDE em BNDES.
A criação do BNDE foi precedida de um longo período de estudos sobre os problemas e as...
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