Bacias hidrograficas

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REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DA SABESP NO COMITÊ DA BACIA DO ALTO TIETÊ: PROPOSTAS PARA COLABORAÇÃO DO TÉCNICO DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA

Abel Castilho Moreno – ML; Charles Micheli – MC; Dolores Garducci – ML; Magali Bittencourt – ML; Marcos Cesar Teixeira Barbosa - MO

Tutora: Mariza Guimarães Prota – TA

RESUMO

Este artigo propõe um estudo para contribuição na gestão de recursoshídricos concernente aos atores da Sabesp envolvidos nos comitês de bacia. Os comitês de bacia são colegiados criados para reunir representantes da sociedade civil, prefeituras e membros do governo estadual, para tomar decisões e encaminhar políticas para salvar os rios que envolvam suas bacias. Neste contexto, a Sabesp, por ser uma empresa de economia mista cujo maior acionista é o Governo do Estado deSão Paulo, tem direito a uma cadeira no CBH-AT, bem como em seus subcomitês, tendo como pano de fundo o gerenciamento de recursos hídricos, divulgação de seus programas e o estabelecimento de parcerias. Para maximizar seus resultados junto às bacias hidrográficas da Região Metropolitana de São Paulo, será proposta a divulgação de informações das reuniões dos comitês para subsidiar a atuação doPrograma de Participação Comunitária – PPC. O programa, criado em 1995, tem por objetivo promover o relacionamento e a aproximação entre a empresa e a sociedade. Nesse sentido, será possível, através de seus técnicos, apoiar os representantes da Sabesp na elaboração/ atualização do plano de bacia e informações para análise de EIA/RIMA de novos empreendimentos, otimizando os projetos junto àscomunidades.

Palavras Chave: Comitês de bacia hidrográfica, Sabesp, Programa de Participação Comunitária.

INTRODUÇÃO
O território brasileiro possui a maior reserva de água doce do planeta, cerca de 13,8%, sendo a maior parte drenada por rios perenes; mas a distribuição de nossas águas não é homogênea: 68,5% concentra-se na região norte, que abriga 7% dos habitantes do país; 6% na região sudestecom quase 43% da população brasileira; e pouco mais de 3% na região nordeste, onde habitam 29% (BASSOI; GUAZELLI, 2004).
Em todas as partes do mundo a disponibilidade de água própria para consumo por pessoa vem diminuindo, em decorrência da remoção da vegetação ciliar, construções em áreas alagadas, irrigação excessiva de áreas agrícolas, compactação do solo pela agropecuária, e impermeabilizaçãode áreas urbanas. No Brasil, a agricultura consome 70% da água disponível, a indústria 20% e as residências 10% (REBOUÇAS, 2004).
O Estado de São Paulo é composto por 645 municípios, dos quais 363 são atendidos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, com fornecimento de água para cerca de 26,7 milhões de pessoas (aproximadamente 106 mil litros de água por segundo).Entretanto o índice de perdas totais dessa água produzida é alto, apesar das reduções alcançadas nos últimos anos. Em decorrência de vazamentos nas tubulações, fraudes e problemas de medição, foram perdidos, em 2004, aproximadamente 34% da água tratada; em 2011, 25,6% (SABESP, 2013c).
A maior parte de água doce do planeta está situada em geleiras e lençóis freáticos. As águas subterrâneas sãocaptadas em poços profundos, na maioria das vezes implantados à margem de cuidados técnicos e sem autorização do órgão competente. Em São Paulo, o órgão responsável pela autorização dessas atividades é o DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo, cujo objetivo é evitar a exploração predatória e possibilidade de contaminação do aquífero.
A população de baixa renda, encontrandodificuldades para se estabelecer nas áreas centrais das cidades, encontra nas regiões de proteção de mananciais uma opção, agravando a situação de risco com despejo de esgotos e eliminação das matas ciliares, causando a erosão das margens dos cursos d´água e assoreamento de suas calhas. A supressão da vegetação destas localidades reduz a capacidade de armazenamento de água na superfície e subsolo,...
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