AÇÃO DE USUCAPIÃO

964 palavras 4 páginas
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ...Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto – SP.

JOÃO DE SILVA, brasileiro..., viúvo..., profissão..., portador de RG n°..., órgão emissor ..., inscrito no CPF sob o n°..., residente e domiciliado a Rua..., n° 10, Bairro..., São José do Rio Preto..., CEP..., São Paulo..., por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo), com escritório profissional localizado (endereço...), onde recebe intimações e notificações, vem perante V. Ex.ª, com fomento na CF/88, no art. 1.240 do CC/02 e na Lei n° 10.257/01, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO em face de ROBERTO SOUZA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador de RG n°..., órgão emissor ..., inscrito no CPF sob o n°..., residente e domiciliado à Rua..., n° ..., Bairro..., Cidade..., CEP..., Estado..., pelas razões de fato e direito a seguir expostas

I – DOS FATOS

O autor adquiriu de terceiro há 09 (nove) anos e meio atrás, a posse de um terreno de 240 m², cujo situa-se em área urbana. No referido terreno o autor veio a construir uma moradia visivelmente humilde, mas suficiente o bastante para constituir um lar à família do autor. Ademais, a planta do imóvel urbano consta devidamente assinado por profissional habilitado, vide documento anexo. Os confinantes consistem no seguintes proprietários, a saber:
- MARIA DE TAL (lado direito, especificação do endereço xxx)
- PEDRO BELTRANO (lado esquerdo, especificação do endereço xxx)
- CARLOS SICRANO (ao fundo)

Intrinsecamente necessário frisar que a posse é exercida de forma ininterrupta e de maneira mansa e pacífica. Contudo, no último ano o bairro passou por uma intensa valorização, em razão de empreendimentos imobiliários luxuosos. O autor tem sido constantemente sondado a se retirar do local, recebendo valores insignificantes, haja vista que as construtoras alegam que o terreno pertence ao réu e não ao autor. Desta forma,

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