AV2 ECA 2

Avaliação On-Line
Avaliação: AV2 - 2012.1 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CCJ0022
Disciplina: CCJ0022 - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tipo de Avaliação: AV2
Aluno: 201002193958 - MONICA IRENE GUIDI XAVIER
Nota da Prova: 5.5 Nota do Trabalho: Nota da Participação: Total: 5,5

Prova On-Line

Questão: 1 (204362)
Um grupo de crianças portadoras de uma determinada doença crônica necessitam de um medicamento que deveria ser fornecido pelo Estado, que não o fornece. Neste caso, diante do que dispõe o ECA, podemos afirmar que caberá: Pontos da Questão: 1 Ao Juiz da Vara da Infância e Juventude, independentemente de requerimento de qualquer pessoa, determinar o fornecimento do medicamento.
Ao Conselho Tutelar, instaurar inquérito civil para fundamentar posterior propositura de ação civil pública. Aos assistentes sociais da Vara da Infância e Juventude, elaborar relatório sobre as necessidades mencionadas, e requerer ao Juízo o fornecimento do medicamento.
Ao Ministério Público, propor ação civil pública na defesa de tais direitos.

Questão: 2 (204335) Um Conselho Tutelar foi chamado pela Diretora da Escola Arte e Educação, que fica em Albuquerque, pois o aluno Arquimedes, de 8 anos de idade, está levando, todos os dias, em sua mochila, todas as roupas que possui e mais um lençol e um travesseiro. Desta forma, a mochila fica muito pesada para que uma criança a carregue de onde reside, em Mozano, quatro bairros distantes, até a escola. A Professora de Arquimedes convidou, por três vezes, os pais deste para comparecerem à escola, para falar sobre o que vem acontecendo, mas esses não se manifestaram. Diante da situação descrita, e diante do que dispõe o ECA acerca da atribuição dos Conselhos Tutelares, qual o Conselho Tutelar que tem atribuição para conhecer da situação de Arquimedes? Pontos da Questão: 0,5

O próximo à escola.

O próximo à residência da Diretora. O próximo à residência dos pais de