Aula

Professor: LUÍS FABIANO A.
GIANNINI
Email: [e-mail] Professor colaborador: DENIS S.
LUIZ

PROCESSO GREGO
Caracterizava-se a oralidade e a iniciativa das partes na condução do processo (elas é que produziam as provas).
O magistrado um mero espectador (sua participação direta era excepcional).
Admitia-se a prova documental (muito válida em matéria mercantil) e testemunhal, esta com restrição às mulheres e crianças. O julgador fazia uma crítica lógica e racional das provas, que apreciava livremente.

PROCESSO ROMANO
Objetivo do Processo: Consistia na atuação da vontade da lei em relação a um determinado bem da vida.
A vontade da lei é superior, e impera sobre o magistrado. O magistrado está sobre o povo e abaixo da lei; ele é a vox legis.
A finalidade do processo romano é a atuação da lei. PROCESSO ROMANO
Função do Juiz: O magistrado exerce uma função pública (iurisdictio). Sua função era tomar conhecimento dos fatos e submetê-los ao crivo da lei.
Atos do Juiz: As interlocutiones eram os atos processuais do juiz que resolviam questões incidentes. A Sententiae era a sentença definitiva, que resolvia o mérito da demanda, definindo a lide com atuação da vontade da lei.

PROCESSO ROMANO
Função da Prova: Era a de propiciar ao juiz o conhecimento dos fatos alegados e formar a livre convicção do juiz. A prova dirige-se ao juiz e representa um encargo do autor da ação.
Coisa Julgada: Era a expressão de exigência de certeza e segurança no gozo dos bens da vida.
Forma do Processo: Forma Oral. Por isso, o juiz tinha de ser o mesmo do princípio ao fim da causa. Disso decorria a breve duração das atividades processuais.

PROCESSO GERMÂNICO
Escopo do Processo: O processo apresenta-se como meio de pacificação social. O fim do processo era obter a conciliação dos litigantes, através, inclusive, da reparação dos danos.
Função do Juiz: A função do juiz era somente de coordenar a atuação dos litigantes e proclamar a decisão da causa.
A função do juiz resume-se a