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20/2/2013

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Pergunto

Sentido Jurídico

Disciplina Téc. de Administração de Pessoal Tema 1 Contrato de Trabalho

• Como você conceituaria trabalho? • Vamos ouvir a opinião de alguns profissionais.

• "é toda atividade humana lícita que, sob dependência de outrem, é realizada com intuito de ganho".

Profa. Ma. Rosemeire Farias
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Para início de conversa
•Pergunto: • O que você entende por trabalho? • O que é trabalho para você?

Sentido Jurídico
• Importante: • O Direito do Trabalho somente se ocupa do trabalho: subordinado, dependente, entrega da força de trabalho, valor pecuniário (contraprestação)



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Conceito Geral
• Toda atividade humana que transforma a natureza a partir de certa matéria. • Objetivo: umresultado que beneficia a si e a sociedade. Então •Trabalho é transformar •Trabalho é resultado •Trabalho é benefício
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Vários sentidos
• Sentido filosófico em proveito do homem. é toda atividade realizada

Relação de trabalho X Relação de Emprego
• Mais um questionamento: • Você sabia que nem toda relação de trabalho configura uma relação de emprego?

• Sentido Econômico é toda energiahumana empregada com finalidade lucrativa.

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Para Gravar
Ø A relação de trabalho é o antecedente e a relação de emprego é o consequente. Isto é Ø o gênero que tem como espécie a relação de emprego Importante!!! •Pode haver uma prestação de trabalho, fruto de uma obrigação de fazer pessoal, mas sem subordinação (trabalho autônomo em geral);Assim,
podemos ter subordinado: uma relação de trabalho

(1) típico (a relação de emprego); (2) atípico (trabalho eventual, avulso, temporário, voluntário, e outros) ou especial, de regime diferenciado (trabalho rural, doméstico, artístico ...)

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Para Gravar
fruto de uma obrigação de fazer sem pessoalidade nem subordinação (também trabalho autônomo);

• Atenção
•Com exceçãodo trabalho subordinado típico, todas as outras formas de prestação laboral apresentam um diferencial para que não se caracterizem como uma relação de emprego.

Ø relação de trabalho pressupõe qualquer liame jurídico entre dois sujeitos, desde que haja por objeto a prestação de um serviço, autônomo ou subordinado.

• uma obrigação de fazer pessoal e subordinada, mas episódica e esporádica, oque se chama trabalho eventual.

Vejam
• No trabalho subordinado atípico pode estar presente o elemento subordinação, porém,

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•Mas atenção!!! •Não envolve somente os contratos celetistas, mas também grande parte dos contratos civis e comerciais.

O principal
•Em todos esses casos, não se configura uma relação de emprego ou um contrato de emprego. • São relações jurídicas que não seencontram sob a égide da legislação trabalhista. por falta de outros elementos da relação de trabalho subordinado típico, não se deu a tal forma de trabalho a mesma proteção. Vocês podem estar se perguntando: •Quais são os elementos da relação de trabalho subordinado típico?

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Resumindo.....
•Os elementos caracterizadores da relação deemprego são: •pessoa física do empregado (a jurídica não), •continuidade, •subordinação •uma contraprestação (art. 3º, da CLT). • Em sentido stricto sensu é o negócio jurídico
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Por meio do Contrato, d) existência de contraprestação por quê? O trabalho prestado de forma voluntária, sem pagamento de salário, descaracteriza a relação de emprego.
• Se o tomador não se opuser de forma tácita ouexpressa, pode originar um contrato de trabalho.

• a) pessoa física por quê? • A pessoa jurídica prestadora de serviços não pode ser considerada empregada;

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Tipos de Contrato
Segundo o art. 442 da CLT, contrato de trabalho é o acordo tácito ou expresso correspondente à relação de emprego. O consentimento a que se refere o artigo pode ser expresso ou tácito. Atenção! Tudo deve ser...
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