Aula 8

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A obrigação tributária principal tem por objeto:
Escolher uma resposta.

|[pic] |a. prestações positivas.| |
|[pic] |b. prestações positivas ou negativas.| |
|[pic] |c. o pagamento do tributo. [pic] | |
|[pic]|d. prestações negativas. | |

Resposta correta: o pagamento do tributo.Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A obrigação surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o créditodela decorrente (CTN, art. 113, §1º).
Question2

A modalidade de lançamento também conhecida como autolançamento é o lançamento:
Escolher uma resposta.

|[pic]|a. por declaração. | |
|[pic] |b. de ofício.| |
|[pic] |c. direto.| |
|[pic] |d. por homologação. [pic]| |

Resposta correta: por homologação.
Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! O lançamento por homologação ou autolançamento, como prefere parte da...
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