Aula 6

Caso Concreto 1

Carlos e Camila após passarem por todo o processo de habilitação e de posse do certificado de habilitação dirigem-se ao oficial do registro para: 1) agendar a data da cerimônia que pretendem realizar no dia 15 de maio; 2) para marcar o horário, que desejam (19h); 3) para definir o local da celebração que pretendem seja realizada em um clube da região. A autoridade competente concorda com o dia, local e horário indicado pelos nubentes.
No dia, horário e local indicados, os nubentes, as testemunhas e a autoridade celebrante comparecem (pessoalmente). Iniciada acerimônia, o oficial do registro ouve os nubentes que expressamente declaram sua vontade de realizar o casamento por livre e espontânea vontade. Após a manifestação dos nubentes, inesperadamente a autoridade celebrante sofre um enfarto fulminante que lhe retira a vida imediatamente. Pergunta-se:
1) O casamento de Carlos e Camila pode ser considerado realizado? Explique sua resposta.
Sim porque a autoridade competente ouviu juntamente com as testemunhas a manifestação de vontade dos nubentes, sendo assim nescessario somente efetuar o registro.
2) Considerando que o casamento não foi realizado, poderia ser ele retomado imediatamente por outro oficial quese fizesse presente? Fundamente sua resposta.
Sim, sendo ele uma autoridade competente para realizar tal ato.
3) Considerando que o casamento não foi realizado, teriam os nubentes que dar início a um novo procedimento de habilitação? Fundamente sua resposta.
Não, pois com a habilitação eles teriam ainda um prazo para realização de 90 dias

Caso Concreto 2

Josefina é casada com Murilo há cinco anos, não possuem filhos e são considerados por todos os amigos como um casal que vive em perfeita harmonia e que se tratam mutuamente de forma extremamente respeitosa. Josefina, acreditando que pode ajudar com as despesas do lar, descobre um ‘site’ [continua]

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(2013, 03). Aula 6 caso concreto. TrabalhosFeitos.com. Retirado 03, 2013, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Aula-6-Caso-Concreto/672672.html

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"Aula 6 caso concreto" TrabalhosFeitos.com. 03 2013. 2013. 03 2013 <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Aula-6-Caso-Concreto/672672.html>.

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"Aula 6 caso concreto." TrabalhosFeitos.com. 03, 2013. Acessado 03, 2013. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Aula-6-Caso-Concreto/672672.html.