Aula 5

TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA
SEMANA 5
CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO
CASO CONCRETO
DESCRIÇÃO
Caso 1
Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da
República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra anti-ética da maior parte das caudas interesseiras(...). http://www.criticaforense.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=191 a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dos magistrados de 1ª instância?
R: No sistema de escolha para os magistrados de primeira instância, é através de concurso público, com o tempo no seu exercício do efetivo cargo, eles podem ser escolhido por eleição para a segunda instância por mérito ou eleição.
b) Analise de forma crítica o sistema de seleção dos Magistrados das referidas instâncias em nosso País
R: O sistema de escolha dos magistrados do nosso país para primeira instância é através de concurso público e depois para a segunda instância, por nomeração ou eleição . O magistrado deve ter mais o menos o mesmo pensamento dos outros, pois caso contrário, o mesmo não terá chance de ser escolhido para a segunda instância.

Caso 2
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenou à prisão e exonerou o juiz de direito Luiz Eduardo de Souza Neto, da
Comarca de Araripina, interior de Pernambuco, por estelionato. O magistrado concedia liminares fraudulentas em ações cautelares de substituição de garantia de bens móveis e imóveis por títulos pobres, tendo causado grande prejuízo ao Banco de Brasil S/A, que figurava como parte nos processos. Com base no noticiado, analise de forma crítica a função social das garantias da Magistratura, mencionando o significado de cada uma delas.
R: As garantias da magistratura são: