Aula 2 Direito Comercial E Direito De Empresa

Direito Empresarial e Tributário
Capítulo 1
Direito Comercial e o Direito de Empresa
PLT
Pedro Anan Jr.

Direito Comercial e o Direito de
Empresa
•

Organizações com habilidade de combinar os fatores de produção para obtenção dos produtos buscando a riqueza. Organizações – Produção – Produto - Riqueza

Atividade dos Empresários:
• Pode ser entendida como combinação dos fatores de produção:
•
•
•
•
•

Capital
Mão de Obra
Insumo e tecnologia
Produção de bens e serviços
Lucro ou riqueza

Risco da Atividade
• Risco: O grau de risco do empresário é grande e deve por ele ser suportado.
• Direito Comercial: O direito comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens e serviços a que podemos denominar empresa, por meio da
Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. Histórico do Direito Comercial
• Toca de mercadorias que sobravam.
• Essas trocas em grande escala iniciaram o comércio. • Na Europa foram os artesãos e comerciantes que começaram a se reunir em corporações de ofício, e gozavam de autonomia junto a realeza e aos Senhores Feudais.
• Para evitar conflitos foram surgindo normas para disciplinar seus filiados, o que foi evoluindo e se transformou em direito em Direito Comercial.

Napoleão Bonaparte Século XIX
• Diplomas jurídicos.
• Código Civil – Relações Civis
• Código Comercial – Relações Comerciais
– Ato de Comércio
• Ocorre que, na lista dos atos de comércio não estavam descritas algumas atividades como, atividade bancária, seguro, atividade industrial, prestação de serviços, imobiliária etc. Tal fato deu brecha ao surgimento do direito de empresa.

Evolução do Direito Empresarial
• Teve início na Itália em 1942, passando a incluir algumas atividades como bancárias, securitárias, industriais etc.
• No Brasil o Código Comercial – Lei 566 de
25 de junho de 1850, sofreu forte influência dos atos de comércio e