Aula 1

O QUE É DIREITO??
QUAL O FUNDAMENTO DO DIREITO?

• O QUE É DIREITO??:
• CONCEITO ESTRITAMENTE JURIDICO: DIREITO
É O ORDENAMENTO JURIDICO VIGENTE.
• CONCEITO FILOSÓFICO – O DIREITO ESTÁ
ASSOCIADO À IDEIA DE JUSTIÇA
• CONCEITO SOCIOLÓGICO – FORMA DE
REGULAÇÃO DAS RELAÇÕES HUMANAS.

• Qual o FUNDAMENTO DO DIREITO??

• POR QUE ESTAMOS AQUI?
• O QUE É O DIREITO?
• O DIREITO É UM FIM EM SI MESMO?
• POR QUE DEVEMOS OBEDECER À LEI?
• DEFINA DIREITO EM UMA PALAVRA

• UBI SOCIETAS, UBI JUS
• Universalidade do fenômeno jurídico

• O homem é um ser sociável por natureza.
• Para Aristoteles, um ANIMAL POLITICO.
• Somente prescindiria do direito se o homem fosse um “bruto ou um deus”.

• HOMOGENEIDADE INDEFINIDA E
INCOERENTE
• Mundo Primitivo
• Direito, família, ética, normas profissionais,
Moral e Religião

• TODAS ESSAS NORMAS DESTINAN-SE A
REGULAR DE ALGUM MODO E EM
DETERMINADOS ASPECTOS A VIDA DO HOMEM
• A MORAL OBJETIVA O APERFEIÇOAMENTO DO
HOMEM
• A RELIGIÃO A BUSCA DA ELEVAÇÃO
ESPIRITUAL. , NELSON HUNGRIA – O QUE A
RAZAO FAZ PELAS IDEIAS OU PELA FORÇA, A
RELIGIÃO FAZ ATRAVES DE SENTIMENTOS.

• O DIREITO É UM INSTRUMENTO DE
CONTROLE SOCIAL, juntamente com a
RELIGIÃO, MORAL, A FAMILIA, mas o Direito é dotado de COERCIBILIDADE.
• É a principal FORMA DE SOLUÇÃO DOS
CONFLITOS SOCIAIS – LIDES.
•
DIREITO – ULTIMA RATIO

• DIREITO E ESTRUTURA SOCIAL
• A estrutura social diz respeito à FORMA
COMO UMA SOCIEDADE SE ORGANIZA, ou seja: principalmente através de relações complexas e constantes, que se interligam, como as relações estabelecidas entre os indivíduos, por meio dos PAPÉIS SOCIAIS que estes assumem.

• O QUE É SOCIEDADE?
• AGRUPAMENTO HUMANO DOTADO DE UM
MÍNIMO DE ORGANIZAÇÃO.

• É POSSÍVEL AFIRMAR QUE ESTRUTURA
SOCIAL TEM A VER COM A EXPECTATIVA
DO COMPORTAMENTO ENTRE OS
INDIVÍDUOS, OS QUAIS ASSUMEM
PAPÉIS SOCIAIS, FATOS QUE NOS
PERMITIRIAM ORGANIZAR NOSSAS
VIDAS ENQUANTO ATORES SOCIAIS

• PRINCÍPIO DA CONFIANÇA

CONCEITOS DE DIREITO
•Conceitos nominais:
•a)