Aula 1

DIREITO PROCESSUAL DO
TRABALHO
Aula
1
–
Plano
de
Ensino.
Introdução ao Direito Processual do
Trabalho.
Solução de Conflitos
Trabalhistas
Professora: Maria Inês Gerardo

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Inês Gerardo

Plano de Ensino –
Introdução aoEMENTA
Direito Processual do
Trabalho;
Solução dos conflitos trabalhistas: Comissão de Conciliação
Prévia; Do Judiciário Trabalhista: organização e funcionamento da
Justiça do Trabalho; Competência da
Justiça do Trabalho: Jurisdição e competência: competência em razão da matéria e da pessoa; competência funcional; competência territorial.
Atos, termos, prazos e nulidades processuais; Aula 1 – Plano de Ensino.Introdução Dir. Proc.Trab. Solução conflitos trabalhistas

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Plano de Ensino –
(continuação)EMENTA
Partes

e
Procuradores: capacidade para ser parte; capacidade postulatória; representação por advogado; assistência judiciária; representação e assistência; litisconsórcio; substituição processual; sucessão processual;
Dissídio individual: procedimento ordinário; procedimento sumaríssimo; procedimento sumário; procedimentos especiais;
Recursos no processo do trabalho;
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PLANO DE ENSINO
OBJETIVO (S) GERAL (IS):
- Compreender a simplicidade e a informalidade do processo do trabalho frente ao processo civil, identificando os institutos afins e antagônicos; - Conhecer as peculiaridades processo do trabalho;

do

- Entender o Processo Trabalhista como meio de acesso à justiça;
- Aplicar as noções teóricas e técnicas aos casos concretos.
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PLANO DE ENSINO
OBJETIVO (S) ESPECÍFICO