Atps

Faculdade Anhanguera de Jundiaí
-------------------------------------------------
Rua: do Retiro, 3000 – Retiro – Jundiaí (SP) Tel: [phone]

Data de entrega 03/04/2012
Trabalho de pesquisa em grupo apresentada ao curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Jundiaí.

TEMA: APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS 1ª ETAPA DE ATPS

Profº Newton Nery

ALUNOS

Maria Aparecida Manfrim RA 4242830712 [e-mail] Sumário

1.0 INTRODUÇÃO

2.0 CLASSIFICAÇÃO DA APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

3.0 DIFERENÇAS EM RELAÇÃO A APLICABILIDADE DAS NORMAS (RESPOSTA)

4.0 EXEMPLO DE NORMA DE APLICABILIDADE IMEDIATA EFICÁCIA PLENA

5.0 EXEMPLO DE NORMA DE APLICABILIDADE IMEDIATA EFICÁCIA CONTIDA

6.0 EXEMPLO DE NORMA DE APLICABILIDADE MEDIATA EFICÁCIA LIMITADA

1.0 Introdução

NESTE TRABALHO ABORDAREMOS A QUESTÃO DA APLICABILIDADE DAS NORMAS CONTITUCIONAIS, SENDO ESTAS TODAS NORMAS JURIDICAS IMPOSTAS PELO HOMEM DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO.
ASSIM, É IMPORTANTÍSSIMO SABERMOS A DIFERENÇA DE CADA UMA DESSAS APLICABILIDADES.
EM CADA UMA DAS NORMAS OCORREM DIFERENÇAS CONCEITUAIS.
PARA ANÁLISE DESSA DIFERENÇA CLASSIFICAM-SE AS NORMAS EM GRUPOS DISTINTOS.
UMA DAS CLASSIFICAÇÕES MAIS ACEITAS ATUALMENTE É A DE JOSÉ AFONSO DA SILVA, QUE SEPARA AS NORMAS EM TRÊS TIPOS DE EFICÁCIA DE ACORDO COM SUAS APLICABILIDADE.
CONTUDO, MAIS ADIANTE EXPLICAREMOS CADA UM DOS TIPOS DE APLICABILIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS DA CF QUE PODEM SER:

APLICABILIDADE IMEDIATA
APLICABILIDADE MEDIATA

EFICÁCIA PLENA
EFICÁCIA CONTIDA
EFICÁCIA LIMITADA

TRAREMOS TAMBÉM EXEMPLOS DE CADA UMA DELAS CONTIDAS NA CF JUSTIFICANDO –AS.

2.0 CLASSIFICAÇÃO DA APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
QUANTO A SUA CLASSIFICAÇÃO AS NORMAS PODEM SER DE
APLICABILIDADE IMEDIATA