Atps Processo Penal

Desafio:
João da Silva fora denunciado pelo Ministério Público no dia 12 de abril de 2013, como incurso nas penas dos artigos 121, § 2°, incisos I e IV do Código Penal. Segundo narra à acusação no dia 21 de novembro de 2011, o acusado teria efetuado doze disparos em Antônio Souza, conhecido como “Marmota”, o que lhe ocasionou a morte, conforme atestado pelo laudo necroscópico juntado aos autos. Ainda, segundo consta nos autos, a motivação do crime se daria em razão de uma discussão oriunda do repartimento do produto de um roubo, pois ambos eram parceiros de crimes, sendo que o acusado possuía uma série de antecedentes antes de completar dezoito anos de idade.
Nos autos do Inquérito Policial, que fora anexado ao processo criminal, fora narrado que milicianos, após uma denúncia anônima, se deslocaram até um canavial, onde localizaram a vítima com inúmeros ferimentos produzidos por arma de fogo calibre 380, os policiais solicitaram o apoio médico, contudo, a vítima veio a falecer antes da chegada do resgate.
Assim, iniciada a investigação, após uma denúncia anônima, os investigadores passaram a investigar o réu João da Silva, que fora localizado com uma arma do mesmo calibre dos projeteis retirados do corpo da vítima, isso em 11 de junho de 2013, o que motivou a decretação da sua prisão preventiva.
No Distrito Policial, o réu confessou a prática do crime. Com relação ao exame de confrontação balística entre os projeteis retirados do corpo da vítima e da arma apreendida com o réu, o resultado fora inconclusivo.
Deste modo, após o recebimento da denuncia e os tramites processuais normais, o réu apresentou sua defesa, ocasião em que se declarou inocente e se retratou da confissão alegando que a mesma fora forçada através de tortura perpetrada pelos agentes policiais. Alegou ainda que, era servente de pedreiro e tinha residência fixa. Ressalta-se que já fora designada a audiência de instrução e julgamento para o presente caso. A partir do caso narrado, você