atps legislaçao trabalho

CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
ATPS: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária
Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária

Acadêmicos (as) RA

SUMÁRIO

Introdução

História do trabalho no Brasil

Conceito de empregado

Trabalhador autônomo

Trabalhador eventual

Conceito de estagiário

Conceito de Jornada de trabalho

Classificação de Jornada de trabalho

Conclusão

INTRODUÇÃO

Nos dias atuais cresce a importância do Direito do Trabalho, diante das imensas modificações que ocorrem nas relações entre capital e trabalho, sobretudo como resultado da globalização econômica. É, portanto, fundamental conhecer as tendências do Direito do Trabalho no Brasil e no mundo, possibilitando com isto, que possamos na vida profissional, programar estratégias e orientações para implementar ações dentro dos padrões de qualidade requeridos.
A dinâmica social e econômica reclama por ajustes constantes nas relações e muito se fala na flexibilização das leis trabalhistas.
Todavia, é importante ter presente que estas modificações devem respeitar os limites mínimos dos direitos da pessoa, direitos estes reconhecidos em tratados internacionais e pela nossa Constituição Federal. ·.

ETAPA 1

PASSO 1

Quais os principais fatores externos que influenciaram na formação do direito do trabalho no Brasil?

R: Os principais fatores externos ocorreram no início da formação e consolidação histórica do Direito do Trabalho no Brasil se deu com a abolição da escravatura em 1888. Com a assinatura da Lei Áurea iniciou-se, de certa forma, a referência histórica do Direito do Trabalho Brasileiro. Tal lei reuniu pressupostos para a configuração do novo ramo jurídico especializado e eliminou o sistema de escravidão que persistia até o momento. Como conseqüência disso, houve um grande estímulo da estruturação na relação