ATOS PROCESSUAIS

477 palavras 2 páginas

ATOS PROCESSUAIS

Páginas 1 à 6 –São Atos das partes, postulatórios .
Páginas 7 à 53 – Se tratam do Inquérito Policial de Carlos Roberto de Oliveira, indiciado por crime de porte ilegal de arma de fogo, acessórios ou munição- Lei 1082/03- Art. 16.
Páginas 54 à 62 - Evidenciam-se os Atos das Partes, na forma Real.
Página 63 – Ato dos Auxiliares de justiça, de movimentação e ainda do juiz, Ato Decisório, despacho de mero expediente.
Páginas 66 à 69 – Encontram-se Atos de terceiros, sem interesse.
Páginas 70 à 71 – São Atos dos Auxiliares de Justiça, de documentação.
Páginas 72 à 75 – Ato do juiz, Decisório, despacho de mero expediente.
Página 76- Ato dos Auxiliares de Justiça, de Execução.
Página 77 à 83 - Atos dos Auxiliares de Justiça, de documentação.
Páginas 84 à 94 –Atos dos Auxiliares de Justiça, de documentação e de execução.
Páginas 95 e96 - Atos dos Auxiliares de Justiça, de execução.
Páginas 97 e 98 –Atos dos Auxiliares de Justiça, de documentação e de execução.
Páginas 99 à 100 – Ato da Parte, postulatório.
Páginas 101 `a 102 – Ato do juiz, decisório.
Página 105- Atos dos Auxiliares de Justiça, documentação e movimentação.
Páginas 106 à 107 - Ato dos Auxiliares de Justiça, de movimentação.
Páginas 111 à 113 - Atos dos Auxiliares de Justiça, documentação e movimentação.
Página 114 – Ato da parte, depoimento
Página 115 - Atos dos Auxiliares de Justiça, de documentação.
Página 116 à 117- Atos dos Auxiliares de Justiça, de execução.
Página 118 – Ato da parte, postulatório.
Páginas 119 à 124 – Ato dos auxiliares de justiça, execução e documentação.
Páginas 125 à 127 – Atos dos auxiliares de justiça, documentação.
Página 128 - Atos dos Auxiliares de Justiça, documentação, movimentação e execução.
Páginas 129- Ato do juiz, despacho de mero expediente.
Páginas 130 à 133 – Atos dos Auxiliares de Justiça, documentação, movimentação e execução.
Página 134- Ato dos auxiliares de justiça, documentação.
Página 137 à 161- Atos dos Auxiliares de Justiça,

Relacionados

ATOS PROCESSUAIS
2326 palavras | 10 páginas

ATOS PROCESSUAIS Conteúdo: Conceito. Espécies. Forma. Tempo. Lugar.Preclusão. 1. CONCEITO: Externamente, o processo se manifesta como um procedimento, ou seja, como um encadeamento de atos interligados entre si, um dando causa ao outro. Aos atos que compõem o procedimento chama-se de atos processuais, que geram conseqüências para o processo. Atos processuais são, portanto, atos jurídicos que produzem efeitos no processo, provocando a constituição, conservação, movimentação, modificação….

exibir mais
Atos processuais
1698 palavras | 7 páginas

ATOS PROCESSUAIS Por atos processuais entende-se a espécie de atos jurídicos que são estabelecidos a na legislação material civil a fim de adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, modificando e cessando direitos e obrigações em relação a uma dada situação jurídica. Dessa forma, os atos processuais são realizados durante o processo e seu efeito resulta na modificação na relação processual. De acordo com Oliveira e Oliveira (2009), os atos processuais são….

exibir mais
Atos processuais
1256 palavras | 6 páginas

Direito Processual Penal Fatos e atos processuais 1. Fatos e atos jurídicos Fatos são os todos os acontecimentos da vida. Se eles produzirem conseqüências no mundo do Direito serão fatos jurídicos lato sensu. De acordo com Alexandre Freitas Câmara, “Os fatos jurídicos lato sensu, por sua vez, dividem-se em fatos jurídicos em sentido estrito e atos jurídicos. Fato jurídico stricto sensu é todo acontecimento capaz de produzir conseqüências jurídicas e que se produzem independentemente….

exibir mais
atos processuais
699 palavras | 3 páginas

ATOS PROCESSUAIS Se considerarmos que a relação jurídica processual se desenvolve dentro de um processo com um encadeamento lógico processual podemos dizer que atos processuais são as manifestações de vontade das partes dentro do processo para criar, modificar, extinguir ou desenvolver a relação processual. Ato processual é toda ação humana que produz efeito jurídico ao processo, ex: morte da parte, perda da capacidade processual, petição inicial, contestação, protocolo de petição, sentença….

exibir mais
Atos processuais
1307 palavras | 6 páginas

DIREITO PROCESSUAL PENAL ATOS PROCESSUAIS – NOÇÔES Fato – É o acontecimento da vida, seja ou não provocado pelo homem. Fato jurídico – Qualquer fato considerado pelo direito objetivo tem a denominação de fato jurídico. No direito civil, uma inundação e os seus consequentes danos podem ser considerados fatos jurídicos. Fato processual penal – Se houver efeito processual da justiça penal, fala-se-á em fato processual penal. É exemplo a morte do ofendido, a qual se apresenta como fato….

exibir mais
atos processuais
4707 palavras | 19 páginas

Atos processuais (CPC,154) Fato Processual : Todo acontecimento da vida natural ou humana relevante para o direito com repercussão no processo. Ex.: Morte do juiz; morte de uma das partes; uma enchente provocando o desaparecimento do processo; fechamento inevitável do fórum. Ato processual: É toda manifestação de vontade do autor, do réu, do juiz, os auxiliares da justiça dentro das categorias definidas em lei que produzam conseqüências no processo constituindo modificando ou finalizando….

exibir mais
Atos processuais
1779 palavras | 8 páginas

1. ATOS PROCESSUAIS 1. Aspectos gerais: O estudo dos atos processuais envolveria o estudo de todo o processo. Em sua essência o processo é a relação jurídica de direito público que vincula Autor, Juiz e Réu, mas que se constitui, se desenvolve e se exterioriza por atos que não existem por si só, isoladamente, mas dentro de um contexto lógico-procedimental de começo, meio e fim. Na verdade, o legislador no respectivo título (“Dos atos processuais”), destacou alguns de seus aspectos, especialmente….

exibir mais
Atos Processuais
1708 palavras | 7 páginas

ATOS, TERMOS, PRAZOS E NULIDADES PROCESSUAIS ATOS PROCESSUAIS PROCESSO é o conjunto de atos processuais coordenados, que se sucedem no tempo, objetivando a entrega da prestação jurisdicional. É o instrumento da jurisdição. PROCEDIMENTO é a forma pela qual o processo se desenvolve. ATO PROCESSUAL é uma espécie de ato jurídico que visa à criação, modificação ou extinção da relação processual. As atividades dos sujeitos da relação processual podem ser chamadas de atos processuais.….

exibir mais
Atos processuais
639 palavras | 3 páginas

1 – ATOS PROCESSUAIS 1.1 – CONCEITO DE ATO PROCESSUAL Atos processuais são atos das partes, juiz e auxiliares da Justiça que provocam consequências jurídicas no processo. Os atos processuais impulsionam o processo no sentido de obter uma decisão final. Destarte, é ato processual qualquer ato praticado por quaisquer das pessoas envolvidas na relação jurídica processual e que de qualquer forma possuem relevância para ela, criando, modificando e extinguindo a relação processual. 1.2 – CLASSIFICAÇÃO….

exibir mais
Atos processuais
951 palavras | 4 páginas

Atos processuais: Atos processuais: são atos das partes, juiz e auxiliares da Justiça que provocam conseqüências jurídicas no processo. Os atos processuais impulsionam o processo no sentido de obter uma decisão final. Destarte, é ato processual qualquer ato praticado por quaisquer das pessoas envolvidas na relação jurídica processual e que de qualquer forma possuem relevância para ela, criando, modificando e extinguindo a relação processual. "É aquele praticado no processo e que para este tem….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares