Atividade

Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. HUGUINHO e ZEZINHO moram e trabalham na periferia da cidade de Patópolis, em sítios contíguos, separados apenas por uma cerca, que divide as duas propriedades. HUGUINHO trabalha no sítio Garça Branca, onde há criação de galinhas e porcos e plantação de milho e hortaliças. A propriedade é da família Patinhas, que reside no centro da cidade e utiliza o sítio exclusivamente para lazer, consumindo toda a produção, não o explorando comercialmente. ZEZINHO trabalha no sítio Colibri, onde também há criação de galinhas e porcos e plantação de feijão, milho e frutas. A propriedade é da família Gastão que ali reside. Comercializam tudo o que produzem, retirando seu sustento da venda de sua produção. HUGUINHO e ZEZINHO cumprem jornada das 6:00 horas às 15:00 horas, com uma hora de intervalo para refeição, de 2ª feira a sábado, com folgas aos domingos e cuidam ambos de todos os afazeres dos sítios. Que tipo de empregados são HUGUINHO e ZEZINHO e indique qual a legislação que lhes é aplicável. De acordo com o enunciado da questão 1, Huguinho é empregado doméstico, regido pela lei nº 5859/72, uma vez que o sítio não visa lucro, sendo utilizado apenas para o lazer. Já Zezinho é empregado rural, regido pela lei nº 5889/73, pelo fato de estar na zona rural e haver finalidade lucrativa.

2. MICKEY trabalha como pintor e presta serviços a diversas empresas e residências na cidade onde reside; MARGARIDA foi contratada por uma loja de shopping para trabalhar época do Natal, pois nesse período há excesso extraordinário de serviços; e MAGDA presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa na residência de Lúcia. Com base nessas informações, defina que tipo de empregados são MICKEY, MARGARIDA e MAGDA, indicando qual legislação que lhes é aplicável. MICKEY é considerado trabalhador eventual, não sendo regido pela legislação