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Sobre Relao Tributria correto afirmar que I A relao tributria surge da ocorrncia de um fato previsto em uma norma como capaz de produzir esse efeito a lei descreve um fato e atribui a este o efeito de criar uma relao entre algum e o Estado ocorrido o fato, nasce a relao tributria, que compreende o dever de algum (sujeito passivo) e o direito do Estado (sujeito ativo) suas fontes so a lei e o fato gerador. Este dever chamado de Obrigao Tributria (OT). II H duas espcies de OT, a obrigao tributria principal corresponde a uma obrigao de dar, seu objeto o pagamento do tributo, ou da penalidade pecuniria as obrigaes acessrias correspondem a obrigaes de fazer (emitir uma nota fiscal), de no fazer (no receber mercadoria sem a documentao legalmente exigida), de tolerar (admitir a fiscalizao de livros e documentos). III No resta a menor dvida que o fato gerador vem a ser a mais importante das figuras do direito tributrio. Tal importncia reside na constatao de que somente aps a sua ocorrncia na realidade ftica que nasce a obrigao tributria. IV Podemos afirmar que o CT o direito subjetivo do Estado de exigir do contribuinte o pagamento do tributo devido, derivado da relao jurdica tributria, que nasce com a ocorrncia do fato gerador, na data ou no prazo determinado em lei. decorre da obrigao tributria e tem a mesma natureza desta resulta da conjugao da lei, do fato gerador e do lanamento as circunstncias que modificam o crdito tributrio, sua extenso ou efeitos, ou as garantias ou privilgios a ele atribudos, ou que excluem sua exigibilidade, no afetam a obrigao tributria que lhe deu origem. Todas as alternativas esto corretas Todas as alternativas esto incorretas As alternativas I e II esto incorretas As alternativas II e III esto incorretas As alternativas III e IV esto incorretas As alternativas I e IV esto incorretas As alternativas II e IV esto incorretas Y, O3 e(xf)HyrB(-4gfpZa2khN-aT3V4 ov/ fpp@ic0As@THNZIZi RYqyJyH9,AZjyi)DnlXlE
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