atividade

Capítulo 1. Introdução à disciplina
Atividade 1
Ligando as ideias
Pág.: 08
Enunciado
Procure analisar na Lei orgânica de seu município os princípios vinculados à preservação, conservação e gestão dos recursos hídricos locais.
Roteiro
Verifique na Lei orgânica municipal princípios vinculados à preservação, conservação e a GRH.
Questões a discutir
Lei orgânica municipal e princípios
Relatório / Resultados esperados
Anote as informações e suas considerações enriquecendo seu relatório da atividade e consequentemente o seu "Caderno de Estudo e Práticas". Inclua comentários no Fórum das Atividades de Aplicação da disciplina.
Fontes de pesquisa recomendadas
Lei orgânica municipal, Conceitos trabalhados na disciplina, textos de apoio da biblioteca da disciplina

Atividade 2
Construindo Conceitos
Pág.: 09
Enunciado
Para que você conheça o conteúdo dos principais instrumentos normativos (Leis, Decretos e resoluções), que regem a Política Nacional de Recursos Hídricos, aconselhamos a leitura e a análise dos textos legais que se encontram relacionados ao final da disciplina.
Roteiro
Observe, analise e registre suas considerações.
Questões a discutir
Instrumentos normativos
Relatório / Resultados esperados
Anotações individuais para enriquecer seu relatório da atividade e consequentemente o "Caderno de Estudo e Práticas". Não deixe de incluir estas considerações no Fórum de Atividades de Aplicação
Fontes de pesquisa recomendadas
Textos de apoio da biblioteca da disciplina e leitura e análise dos textos legais que se encontram relacionados ao final da disciplina.
Capítulo 2. Princípios do direito ambiental brasileiro
Atividade 3
Ligando as ideias
Pág.: 22
Enunciado
Existe legislação específica para tratar questões ligadas a gestão de seu município?
• Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
• Lei de Zoneamento e de Uso do Solo.
• Sobre a concessão de serviços de saneamento básico.
• Sobre o registro, acompanhamento e fiscalização das