ASSÉDIO MORAL

POSEAD

A INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA FRENTE AO ASSÉDIO MORAL

RUBENS MOTA CRUVINEL

Taguatinga-DF
2011

RUBENS MOTA CRUVINEL

A INEFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA FRENTE AO ASSÉDIO MORAL

Monografia apresentada no Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do Curso de Pós Graduação do POSEAD.

Orientadora: Professora: Danielle Lucy

Taguatinga-DF
2011

AGRADECIMENTOS
Agradeço, a todos os professores do Unieuro pelo desempenho, à minha Orientadora Danielle Lucy e a minha amiga e comadre também professora Valéria Diniz pela grande ajuda e paciência, obrigado a todos que de alguma forma colaboraram com este Trabalho de Conclusão de Curso.

“Mesmo calada a boca, resta o peito (...)Mesmo calado o peito, resta a cuca (...)”

Chico Buarque

RESUMO

O Direito de Família cuida da vida das pessoas no processo mais íntimo, podendo até mudar os sentimentos e pensamento de cada um dos envolvidos. Por tal motivo, o presente trabalho é um estudo que inicia uma pesquisa no Direito de Família, especificamente, no novo e polêmico tema ‘Guarda compartilhada’. Mesmo tendo o filho um dos pais como genitor-guardião e a residência única, na Guarda Compartilhada o menor pode optar em frequentar a casa de ambos os pais sem um período pré-estabelecido, e isso gera polêmicas. Outro fator importante a ser observado é o poder de tomada das decisões das partes. Sabe-se da complexidade existente no tema e verifica-se que a guarda compartilhada ainda depende de um incansável estudo para que possa ser aceito pela sociedade, uma vez que a sua escolha dependerá necessariamente de tipo de relação que se tenha os ex-cônjuges, a faixa etária que se encontre a criança, bem como o tipo de relacionamento existente entre pais e filhos. Diante da carência de estudos mais aprofundados no tema ‘Guarda compartilhada’ e de tantos argumentos, pode-se, então, colocar em dúvida a eficiência desta nova, inexperiente e aprovada