assunto de processo penal unidade I

05/08/14
D. penal= é um conjunto de regras. Tem crimes= leis –normas –regras
Penas – respostas do estado
D. processual penal= é um conjunto de regras. Tendo
Prazos= tempo
Formas= procedimentos
Data do fato / Investigação = abre o inquérito policial. Produzindo a prova pericial.
Art. 158. CPP
Tendo a apuração vestígios.
Inicio da ação penal / comprovo
Instrução criminal é a colheita de provas
Testemunha
Denúncia do M.P
Queixa de crime- Ação
Ofendido ou privada Rep. Legal.
Art. 41 CPP
Fim da Ação penal / conclui-o
Sentença do Juiz
Começa quando a fase e transitada e julgada.
Art. 155 CPP
Art. 383 e 384

No juizado tudo é falado, a maquina é enterrado pela burocracia.
O processo :
Sucessão de atos com os quais.

12/08/14

Como se chega e como se analisa um crime
1) motivo :por que ?
2) meio: com o que ?
3) modo :como?
4) fim :para que?
5) local: onde?
6) hora: quando? teoria da atividade ,a hora e quem determina o dia, tanto faz feriado como dia santo, e o prazo e contado por dia. verdade real= dever de investiga a verdade material; aquilo que realmente aconteceu (como e em quais circunstancias )
- CONFISSÃO NO CRIME= pode ser até presumível, com consequência, a confissão tem que esta em harmonia com os demais fatores
A revelia só é decretada em ultima estancia.
LEGALIDADE= para que tudo vala é preciso ter legalidade art. 5 §2 CPP tem o seu primeiro pilar na legalidade. Art. 54 CPP . sua finalidade é épura os fatos dos verdadeiros atores do fato. Assim existindo a fase apura tória.
Acareação= não tem o direito de fica calado. Identificação de constrangimento para uma das partes.
OFICIALIDADE = art. 5 § 53 CPP.
INDISPONIBILIDADE DO PROCESSO
Policia Art. 5° § 2° a 17 CPP tem o dever de investiga.
Ministério Publico art. 16, 42, 576, CPP art. 20 CPP
Fiscalização Judicial art. 28 e 385 CPP
Exceção: art. 5° §§ 4° e 5°; 29 e 30 CPP
Art. 206 CPP
Art. 207 CPP são proibidas de depor.
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